Manifesto pela união do centro defende reformas sem aumento de impostos

Política

Manifesto pela união do centro defende reformas sem aumento de impostos

Redação Folha Vitória

Em manifesto pregando união do centro nas eleições deste ano, lideranças do PSDB, DEM, PPS, MDB, PTB e PV apresentam 17 propostas para que o candidato à Presidência da República apoiado pelo grupo defenda. Entre as medidas, estão "modernização" do licenciamento ambiental, reformas da previdência e tributária, sem aumento de impostos, e mudanças no Bolsa Família.

No documento, que será lançado na tarde desta terça-feira, 5, essas lideranças dizem que as eleições deste ano se apresentam, talvez, como a "mais complexa e indecifrável" de todo o período da redemocratização e que, nesse momento, tudo que o Brasil não precisa é de "mais intolerância, radicalismo e instabilidade". Afirmam também que é "central" a construção de um novo ambiente político, que privilegie diálogo, serenidade, experiência, competência e respeito à diversidade.

"É neste sentido que as lideranças políticas que assinam este manifesto conclamam todas as forças democráticas e reformistas a se unirem em torno de um projeto nacional, que a um só tempo, dê conta de inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento social e econômico, a partir dos avanços já alcançados nos últimos anos, e afaste um horizonte nebuloso de confrontação entre populismos radicais, autoritários e anacrônicos", diz o texto.

Nas propostas de agenda apresentadas, essas lideranças pregam a "busca incansável do equilíbrio fiscal", o que, na avaliação delas, passa inevitavelmente pela "Reforma do Estado". Defendem, por exemplo, "mudança estrutural" no sistema tributário para torná-lo mais "simples, justo, desburocratizado e eficiente", mas ponderam que esse "ajuste fiscal não pode se dar com aumento da já alta carga tributária".

O manifesto também prega reforma no sistema previdenciário atual, classificado como "injusto e insustentável". "Precisamos de um sistema único, que elimine privilégios e assegure o equilíbrio atuarial, sob pena de colocarmos em risco o pagamento de aposentadorias e pensões no curto prazo e impedir o necessário equilíbrio das contas públicas", afirma o documento.

As lideranças defendem um "novo marco" para concessão de estímulo e subsídios a empresários e indústria, marcado por intervenção estatal "seletiva e muito calibrada". E pregam a "modernização da atividade de licenciamento ambiental", para desburocratizar e dar "mais celeridade" às licenças. Na área da segurança, defendem "postura firme" e "tolerância zero" com o crime organizado, sem aprofundar as medidas.

Na área social, o manifesto defende qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e "aprimoramento" de programas de assistência social para dar-lhes "caráter transformador". "Um exemplo é o Bolsa Família, que deve ser mantido, recuperando seu caráter educacional de quando foi criado com o nome de Bolsa Escola, reunindo propósitos de transferência de renda e garantia de acesso de todos à educação de qualidade", diz trecho do documento.