Presidente de Tribunal de Taxas de SP nega acusações

São Paulo - O presidente do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo, José Paulo Neves, rebateu na quarta-feira, 15, as suspeitas do Ministério Público Estadual (MPE), que o investiga sob acusação de prevaricação no caso que envolve o sumiço de 20 processos tributários. Nos documentos haviam multas milionárias aplicadas a empresas acusadas de sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado.

Em nota, ele afirmou que tomou providências administrativas assim que foi informado da investigação. "Determinei a todos os órgãos administrativos vinculados ao TIT que procedessem, no período de 1 a 5 de novembro de 2012, à conferência física dos processos em andamento no contencioso administrativo. Todas as medidas tomadas pelo TIT foram sempre informadas à Corregedoria da Fiscalização Tributária, que se encarregou de levá-las ao conhecimento das autoridades policiais."

Neves informou que sempre se preocupou com a segurança em sua gestão e que, antes do escândalo do sumiço de processos, já tinha adotado medidas para garanti-la, como o controle de acesso às salas onde ficam os processos, mudança de lay-out, instalação de câmeras nas áreas comuns do TIT e uso intensivo de trancas nas portas e de cadeados nos armários. O presidente ressaltou que, em sua gestão, foi iniciada a adoção do processo eletrônico, hoje instalado no TIT.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.