Auditoria do TCES aponta falhas na Transparência dos municípios. Veja a lista!

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Auditoria do TCES aponta falhas na Transparência dos municípios. Veja a lista!

Uma auditoria realizada pelo órgão identificou que as administrações municipais cumprem, em média, 42% das exigências das leis sobre o tema. Nos Legislativos Municipais, 38,3%

Para avaliar a transparência, nas Prefeituras, o TCES verificou 233 itens e, nas Câmaras, 210 Foto: TV Vitória

Se fossem alunos de uma escola, Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Espírito Santo tirariam nota vermelha na disciplina Transparência. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado identificou que as administrações municipais cumprem, em média, 42% das exigências das leis sobre o tema. Nos Legislativos Municipais, a média foi ainda menor: 38,3%. 

Para avaliar a transparência, nas Prefeituras, o TCES verificou 233 itens e, nas Câmaras, 210. O Tribunal de Contas não punirá órgãos, mas irá encaminhar os dados aos executivos e legislativos municipais para que eles adotem providências.

O secretário adjunto de Controle Externo do TCES, Alexsander Binda, explicou como é feito o estudo. “Avaliamos a transparência por meio de oito vertentes: aspectos gerais, despesas, receitas, gestão fiscal, patrimônio, licitações e contrato, pessoal e transferência”.

Pelo levantamento, na Grande Vitória, nenhuma das prefeituras conseguiu cumprir, sequer, 60% dos itens analisados. Cariacica tem o pior índice, 39,73%. A análise foi feita em 2015, nos site das Prefeituras e das Câmaras, por meio de um software.

Notas das Prefeituras

A Prefeitura de Cariacica informou que mantém atualizado um portal que contempla todas as indagações feitas pelo TCES, como despesas, gestão fiscal e licitações. 

Já a Prefeitura de Vila Velha informou que desconhece os critérios de avaliação do Tribunal de Contas e irá buscar junto ao órgão mais informações sobre a auditoria realizada. Além disso, pontuou que Vila Velha  foi avaliada pelo Ministério Público Federal como o município mais transparente da Grande Vitória.

Viana informou que atualmente o município atende a maioria dos critérios dispostos na Lei de Transparência.

A Controladoria Geral de Vitória também se posicionou. Disse que o aprimoramento do Portal de Transparência faz parte do conceito de Gestão Compartilhada, que busca sempre melhorar as informações para a população, e que a capital atende os requisitos da lei. 

A prefeitura da Serra informou que o TCES teve como base o ano de 2015 e atualmente o município conta com Portal da Transparência atualizado, atendendo os preceitos legais.

Confira o ranking completo: