Eco101 pode ganhar mais 5 anos para duplicar BR-101

Política

Eco101 pode ganhar mais 5 anos para duplicar BR-101

A mudança seria por conta de reivindicações da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, que reclamou de reflexos da crise econômica nos projetos de concessão

Trecho da BR-101 em Ibiraçu Foto: Divulgação/Governo

A concessionária Eco101, que administra a BR-101 no Espírito Santo, pode ganhar mais cinco anos para concluir as obras de duplicação da rodovia, fiscalizando-as até 2043. A mudança seria por conta de reivindicações da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), que reclamou de reflexos da crise econômica nos projetos de concessão.

Nesta quinta-feira (28), o diretor da ABCR, Flávio Freitas, se reuniu com o ministro dos transportes, Maurício Quintela Lessa (PR), que sinalizou positivamente às reivindicações. A mudança seria feita por meio de uma Medida Provisória, que carece de aprovação na Câmara dos Deputados.

Segundo a ABCR, o poder público praticou atos que impactaram os custos e a viabilidade dos projetos dos contratos de concessões assinados após 2013, como aumento de 87% nos preços do asfalto pela Petrobras; não fornecimento dos financiamentos conforme condições previstas na carta emitida pelos bancos públicos e atrasos nas licenças ambientais e a exigência de condicionantes.

Para a ABCR, esta situação tornou difícil a manutenção dos custos e dos cronogramas de investimentos originalmente previstos nesses contratos. Além da BR-101 no Espírito Santo, outros cinco trechos podem ter o prazo de concessão estendido: BR-040 (Via 040), BR 163 (MSVia), BR-163 (CRO), BR-050 (MGO) e BR-060/153/262 (Concebra).

Presidente da Comissão de Fiscalização da Eco101, na Câmara dos Deputados, Marcus Vicente (PP) afirmou que a Medida Provisória é positiva. "Ela garante o contrato de concessão pelos motivos que o governo está sendo motivado, como crise e dificuldade dos bancos públicos em financiar parte das obras executadas pelas concessionárias", disse.

Vicente disse ainda que a medida evitaria prejuízos à população. "É claro que as concessionárias contam com o financiamento do BNDES. Portanto é uma medida razoável, mesmo que você tenha que estender o prazo. O importante é que a população não perca, pois se tiver de fazer uma nova licitação, demoraria mais quatro ou cinco anos", finalizou.

Procurada, a Eco101 afirmou que o assunto está sendo tratado no âmbito da ABCR. Já o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil negou o teor do encontro. "O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, recebeu sim, na tarde desta quinta-feira o diretor da ABCR. O encontro foi apenas uma visita de cortesia. Eles não discutiram sobre nenhuma obra de concessão", informou em nota o Ministério.