Facebook terá de justificar retirada de páginas em até 48 horas, diz MPF/GO

O procurador da República Ailton Benedito de Souza cobrou explicações do Facebook no Brasil quanto à remoção de 196 páginas e 87 perfis da rede social. Benedito solicita a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa sobre essa providência para cada página e perfil excluído. O procurador estabeleceu o prazo de 48 horas para que a empresa acate o pedido, por meio eletrônico.

"Por oportuno, assevero que os dados requisitados são imprescindíveis à atuação do Ministério Público Federal, inclusive eventual propositura de ação civil pública, ao teor do artigo 10 da Lei federal nº 7.347/85, pelo que a falta injustificada ou o retardamento indevido implicará a responsabilidade de quem lhe der causa", escreveu em sua decisão.

Procurado, o Facebook afirmou que ainda não tinha um posicionamento oficial sobre o tema.

Remoções

O Facebook retirou do ar nesta quarta-feira uma rede de páginas e contas ligadas a coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) como parte da política de combate a notícias falsas. Também foram alvos outras páginas como a do Movimento Brasil 200, ligado ao ex-pré-candidato à Presidência Flávio Rocha (PRB). De acordo com a rede social, os perfis foram removidos após uma investigação que apontou violações à política de autenticidade da plataforma.

Pelo comunicado, a empresa diz que desativou 196 páginas e 87 contas no Brasil por sua participação em "uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação". O comunicado não identifica as páginas ou usuários envolvidos.