O governo do Espírito Santo quer aumentar a bolsa dos estagiários inscritos no programa Jovens Valores. Atualmente, os bolsistas recebem R$ 721,01. A ideia é que esse valor suba para até até R$ 1.034,94. O aumento será retroativo a maio.
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Está tramitando na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o projeto de Lei (PL) 332/2024, de autoria do Poder Executivo. A matéria foi lida na sessão ordinária desta segunda-feira (8). Nesta terça-feira (09), a proposta deve ser votada.
Atualmente, das 3.292 vagas de estágio oferecidas pelo governo, cerca de 700 estão ocupadas, segundo informações da Seger. Com o aumento na bolsa virando lei, a tendência é que mais estudantes procurem o Programa Jovens Valores.
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Após a provação da lei, estagiários de órgãos da administração pública estadual passam a ganhar R$ 827,95 se forem alunos do ensino médio, e R$ 896,27 e R$ 1.034,94 para nível técnico e superior, respectivamente.
Segundo o governador Renato Casagrande (PSB) na mensagem do texto enviada à Ales, esse modelo de estágio reúne 3.292 vagas, sendo 2.302 oportunidades disponibilizadas atualmente para estudantes com 16 anos ou mais que estejam regulamente matriculados, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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O chefe do Executivo afirma que o acesso à iniciativa é priorizada para famílias de vulnerabilidade social e econômica ou que residem em territórios do programa Estado Presente.
De acordo com o disposto na matéria, o pagamento da complementação educacional será realizado diretamente ao estagiário, seguindo a agenda estabelecida de remuneração dos servidores públicos estaduais.
Além disso, cada órgão público será o responsável orçamentário pelos custos decorrentes da bolsa.
Repercussão financeira
Comparando com o cenário atual, em que existem 693 estagiários ativos dos três níveis de ensino com remuneração igual, a proposta apresenta acréscimo financeiro de R$ 1.798.337,94 por ano.
O governo enviou a repercussão financeira para outras duas situações: caso de todos os 3.292 postos do programa venham a ser ocupados, o impacto seria de R$ 8.568.600,84 anualmente.
Esse quantitativo seria de R$ 5.991.148,44 se estudantes estivessem inscritos nas 2.302 vagas autorizadas para o Jovens Valores.
