Gildevan lidera movimento para arquivar projeto e gera polêmica na Assembleia
Antes da votação do parecer da inconstitucionalidade da matéria houve um problema no painel eletrônico e a recontagem de quórum foi manual. Cinco votaram contra a inconstitucionalidade
O parecer da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa pela inconstitucionalidade ao projeto que prevê a contratação obrigatória de músicos ou bandas capixabas na abertura de shows nacionais ou internacionais, de autoria do deputado Bruno Lamas (PSB), gerou muito debate na sessão ordinária desta terça-feira (18).
Articulado pelo líder do governo, Gildevan Fernandes (PV), o parecer pela inconstitucionalidade recebeu 13 votos antes de ser arquivado.
Antes da votação do parecer da inconstitucionalidade da matéria, foi pedida a recomposição de quórum. Mas um problema no painel eletrônico fez com que a recontagem dos presentes fosse realizada de forma manual. Havia 18 presentes. Cinco votaram contra a inconstitucionalidade.
Como a matéria não pode ser reapresentada no mesmo ano, a intenção do deputado Bruno Lamas é reapresentá-la no próximo ano.
A discussão em torno da contratação de artistas locais para eventos nacionais e internacionais ganha a atenção da classe artística.
Na opinião do músico Marcelo Ribeiro, esta é uma lei que não tem eficácia. Para ele, a obrigatoriedade de contratação de artistas capixabas antes de shows nacionais ou internacionais deveria acontecer quando envolvesse recursos públicos.
“Vamos supor que um empresário cultural não utilize verba pública, então, não vejo que ele tenha obrigação de contratar artista local. Mas no caso de utilização de recurso público, acredito que deveria haver uma contrapartida. E essa contrapartida seria a contratação do músico capixaba”, defendeu Marcelo Ribeiro.
