Novo chefe de gabinete da Fazenda já foi representante da PGFN no Carf

Brasília - Nomeado como o novo chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o advogado Rodrigo Pereira de Mello foi representante da Fazenda Nacional junto ao Conselho de Contribuintes e à Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Mello substitui Paulo Roberto Riscado Junior, que deixou o cargo na semana passada para ocupar o comando da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no lugar da procuradora Adriana Queiroz. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 17.

Levy também deve anunciar em breve o nome do substituto de Paulo Valle na subsecretaria da Dívida Pública do Tesouro Nacional. Valle ocupará um cargo no Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington. Nas mudanças administrativas em curso, o ministro da Fazenda deverá substituir Marcus Aucélio do cargo de subsecretário de Política Fiscal do Tesouro, área que cuida da gestão do caixa da União. Os dois subsecretários são os últimos remanescentes da equipe do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, no segundo escalão do ministério.

Gabinete

Graduado pela Universidade de Brasília em 1992, o novo chefe de gabinete do ministro Levy tem mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1999). Foi procurador da Fazenda Nacional de 1993 a 2009. Exerceu os cargos de coordenador da Representação Judicial da Fazenda Nacional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional. Foi Procurador-Geral da Agência Nacional de Águas, de 2001 a 2002. Cedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi assessor do ministro Gilmar Mendes, segundo currículo distribuído pela assessoria do Ministério da Fazenda.

Atualmente ocupa o cargo de Chefe de Gabinete da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União. É professor do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).