Lava Jato denuncia 15 por propinas nas obras do centro de pesquisas da Petrobras

Política

Lava Jato denuncia 15 por propinas nas obras do centro de pesquisas da Petrobras

Redação Folha Vitória

São Paulo - O Ministério Público Federal, em Curitiba, apresentou nova denúncia contra 15 pessoas por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no contrato para construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro, de 2008. O contrato entre a Petrobras e o Consórcio Novo Cenpes, formado pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia, Schahin, Construbrase e Construcap, inicialmente de

R$ 850 milhões saltou para R$ 1 bilhão, depois de sucessivos aditivos.

A força-tarefa da Lava Jato informa que para que o negócio fosse fechado, executivos do Consórcio Novo Cenpes ofereceram e efetivamente pagaram mais de R$ 20 milhões em propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras e representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que dava sustentação política a tais funcionários corrompidos.

Conforme ficou comprovado, informa o MPF, "os 15 denunciados dividiram tarefas e desempenharam diferentes funções no interesse da organização criminosa, sendo inseridos em 4 diferentes núcleos criminosos: empresarial, operacional, político e administrativo".

"O núcleo empresarial era integrado por sócios e administradores da OAS, Carioca, Schahin, Construbase e Construcap, e voltava-se à prática de crimes de cartel e licitatórios contra a Petrobras, de corrupção de seus agentes e de representantes de partidos políticos que lhes davam sustentação, bem como à lavagem dos ativos obtidos com a prática destes crimes", informou a força-tarefa, em nota.

Nove são os denunciados que integram esse núcleo: Roberto Ribeiro Capobianco, Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior, Ricardo Backheuser Pernambuco, José Antônio Marsílio Schwarz, José Aldemário Pinheiro Filho, Genésio Schiavinato Júnior, Erasto Messias da Silva Júnior, Edison Freire Coutinho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros.

Já o núcleo operacional do esquema criminoso era formado pelos denunciados Adir Assad, Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, além de Alexandre Correia de Oliveira Romano, advogado que firmou acordo de colaboração premiada com a Força-Tarefa. Eles intermediavam os interesses escusos da organização, operacionalizando o pagamento das vantagens indevidas entre o núcleo empresarial e o núcleo político, bem como estruturando a lavagem dos recursos provenientes dos crimes cometidos.

PT

Dentro da organização, o núcleo político foi estruturado principalmente por parlamentares, ex-parlamentares e integrantes dos diretórios das agremiações partidárias. Eles indicavam e davam suporte à permanência dos funcionários corrompidos da Petrobras em seus cargos, recebendo, em troca, vantagens indevidas pagas pelas empresas cartelizadas contratadas pela estatal. O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Paulo Adalberto Alves Ferreira, representou o núcleo político nos fatos e é objeto de acusação nesta denúncia.

E, finalmente o núcleo administrativo, que é representado pelo denunciado Renato de Souza Duque, e que foi corrompido pelos integrantes do núcleo empresarial, passando a auxiliá-los na consecução dos delitos de cartel e licitatórios.

O procurador da República Roberson Pozzobon, destaca que onze dos quinze denunciados são acusados nesta oportunidade pela primeira vez no âmbito da Operação Lava Jato. "Entre os nomes estão um ex-tesoureiro do PT bem como três administradores de empresas cujos executivos ainda não tinham sido denunciados perante o Juízo da 13ª Vara da Seção Judiciária do Paraná: Construcap e Construbase. Isso evidencia que as investigações da Lava Jato continuam em expansão."

Provas documentais, como contratos fictícios e notas fiscais frias, somadas a depoimentos de diversos colaboradores, apontaram que Paulo Ferreira era o beneficiário de recursos oriundos de empreiteiras contratadas pela Petrobras. Não bastassem esses elementos, o próprio ex-tesoureiro do PT reconheceu que solicitou ao advogado operador do esquema que fizesse pagamentos no seu interesse.

"Numa engrenagem criminosa cujo eixo é a corrupção e na qual se envolvem empresários, operadores financeiros, agentes públicos e políticos, chama atenção a intensa participação de tesoureiros partidários. Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT entre 2005 e 2010, foi antecedido no cargo por Delúbio Soares e sucedido por João Vaccari Neto. O primeiro foi condenado no Mensalão e o último já condenado na Lava Jato", destacou o procurador da República Júlio Noronha.

Para que o dinheiro "sujo" circulasse de forma dissimulada e oculta dos empresários corruptores para os agentes públicos e políticos corrompidos, os operadores financeiros promoveram diversos ilícitos: celebraram contratos simulados e superfaturados com pessoas físicas ou jurídicas indicadas pelos destinatários da propina; quebraram o rastro do dinheiro, por meio de saques feitos nas contas das empresas de fachada, antes da entrega aos beneficiários; depositaram valores em contas de terceiros; e transferiram valores no exterior mediante a utilização de contas bancárias mantidas no exterior em nome de empresas offshores.

A denúncia apresentada aponta operações de lavagem de dinheiro por intermédio da celebração de 19 contratos ideologicamente falsos que envolveram a interposição de 12 pessoas jurídicas e 2 pessoas físicas diferentes, totalizando montante superior a R$ 7,5 milhões. Ainda foram identificados depósitos em favor de 1 pessoa jurídica e 13 pessoas físicas indicadas por Paulo Ferreira totalizando mais de R$ 300 mil. Por fim, as transações ilícitas no exterior, no valor de US$ 711 mil, foram realizadas por meio de contas na Suíça abertas em nome das offshores Cliver Group Ltd., Kindai Financial Ltd. e Mayana Trading Corp.