Procuradoria denuncia quatro por fraude no Postalis
São Paulo - O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou quatro investigados pelos crimes de lavagem de dinheiro e fraude fiscal no esquema Postalis. O grupo teria atuado para ocultar a origem de recursos desviados do fundo de pensão dos Correios entre 2006 e 2011.
Esta é a segunda denúncia do Ministério Público Federal contra envolvidos no esquema que causou rombo superior a US$ 140 milhões aos cofres do instituto de previdência complementar dos Correios. O empresário Fabrizio Dulcetti Neves é apontado pela Procuradoria da República como o "mentor do esquema".
"Os desvios se basearam no superfaturamento de títulos negociados no mercado de capitais. A transação dos ativos se dava por meio de duas corretoras sediadas nos Estados Unidos, que adquiriam os papéis no mercado internacional e os revendiam a fundos ligados ao Postalis por preços muito acima dos valores reais. O esquema utilizava uma série de offshores, muitas delas pertencentes a sócios da Atlântica Administração de Recursos, empresa de Fabrizio responsável pela gestão dos fundos no Brasil", aponta a Procuradoria da República.
Segundo os investigadores, Fabrizio Neves, a partir de negociações fraudulentas, recebia recursos desviados título de comissões.
"Para omitir a ilegalidade dessas quantias, utilizou-se de contas bancárias de parentes e forjou doações, empréstimos e aquisições de bens. Entre essas operações está a compra de um apartamento no bairro do Ibirapuera, zona sul de São Paulo, em 2011. O imóvel teve valor declarado de R$ 4 milhões, mas valia até quatro vezes mais, segundo apuração à época", afirma o Ministério Público Federal.
A Procuradoria aponta que o empresário e sua mulher, Laura Neves, simularam uma troca para adquirir o apartamento. "Na tentativa de mascarar a origem dos recursos e evitar problemas com a Receita Federal, diz a denúncia, o casal comprou dois imóveis - cada um avaliado em R$ 2 milhões -, fez a permuta pela unidade da zona sul e a transferiu para as duas filhas". Todas as transações, de acordo com a Procuradoria, foram feitas no mesmo dia, 6 de maio de 2011.
"Há fortes indícios de que a diferença entre o valor declarado e o real tenha sido paga no exterior por meio de offshores", diz nota do Ministério Público Federal.
Segundo a Procuradoria, até 2011, Fabrizio recebia as quantias por meio de contas bancárias vinculadas à esposa e à sogra, Mercedes Serruya Monteiro.
"As investigações demonstraram que Mercedes, além de ser proprietária de uma das offshores utilizadas no superfaturamento dos títulos, realizou pelo menos duas transferências para o genro. Já Laura Neves, embora não tenha feito aportes financeiros ao marido, recebeu, em nome dele, parte dos recursos ilegais transferidos por uma das corretoras envolvidas no esquema e foi beneficiária direta dos desvios", relata a Procuradoria.
O Ministério Público Federal registra que "após as autoridades norte-americanas constatarem as fraudes praticadas pela Atlântica, em 2010, Fabrizio passou a simular operações financeiras para ocultar a origem ilícita do dinheiro".
"Além do apartamento adquirido em 2011, ele forjou transferências e doações envolvendo a própria empresa e familiares. Duas dessas transações tiveram a participação de sua cunhada, Rayanna Serruya Monteiro, e de Mercedes. Em 2012, elas declararam à Receita ter concedido ao empresário, no ano anterior, empréstimos de R$ 250 mil e R$ 750 mil, respectivamente. Os repasses nunca ocorreram, mas Fabrizio fez com que o fato fosse informado na declaração de rendimentos de ambas para justificar às autoridades o aumento de seu patrimônio", aponta a denúncia.
Fabrizio, Laura e Mercedes devem responder por lavagem de dinheiro. Os três constam também da primeira denúncia, acusados por condutas como organização criminosa e apropriação ilegal de recursos financeiros. Rayanna foi denunciada por lavagem de dinheiro e fraude fiscal, crime atribuído também ao empresário e a sua sogra devido ao registro de informações falsas em declarações de imposto de renda para mascarar a ilicitude dos recursos.
