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Ministério Público pede suspensão da compra de carro de luxo para Prefeitura de Venda Nova

Política

Ministério Público pede suspensão da compra de carro de luxo para Prefeitura de Venda Nova

Administração municipal adquiriu o veículo, de tração 4x4, pelo valor de R$ 120 mil. Para o MPES, compra atendeu a interesses particulares do prefeito

O Ministério Público Estadual (MPES) quer que a Prefeitura de Venda Nova do Imigrante suspenda a compra de um veículo, que foi adquirido para atender ao gabinete do prefeito Braz Delpupo. O modelo, de tração 4x4, foi adquirido pelo valor de R$ 120 mil, no mês passado, por meio de um pregão eletrônico.

Em uma ação cível pública, o MPES argumenta que a compra buscou atender às necessidades pessoais do prefeito. Assim, não se justificam as exigências específicas da licitação. 

A ação ainda destaca que o gabinete do prefeitura teria três veículos em bom  estado de conservação e que, ante a crise vivenciada no cenário nacional, o momento não seria adequado para tal aquisição. 

O MPES pediu a imediata suspensão da execução do contrato administrativo, decorrente da licitação promovida pelo município, e a suspensão do pagamento do veículo em favor da empresa de automóveis, no valor de R$ 120 mil. Requer também o pagamento de multa diária, no valor de R$ 1 mil, pelo descumprimento de cada uma das obrigações.

O edital de compra exigia um veículo tipo SUV 0Km, tração 4x4, cor metálica, com maçanetas e espelhos retrovisores na cor do veículo, combustível diesel, controle de tração e estabilidade, mínimo dois Airbag dianteiros, freio ABS, câmbio automático, sistema de alarme, rodas de liga leve no mínimo R17, ar condicionado, direção elétrica ou hidráulica e vidros elétricos nas quatro portas. 

Por meio de nota, o prefeito Braz Delpupo informou que aguarda decisão judicial, uma vez que o pedido de liminar foi negado pela Justiça. O chefe do Executivo Municipal disse ainda que acredita na correção e lisura do processo licitatório e pretende demonstrá-las no decorrer do processo judicial.