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Equipe jurídica do PT usa caso de Dilma para deixar vice de Lula em aberto

Política

Equipe jurídica do PT usa caso de Dilma para deixar vice de Lula em aberto

A equipe de advogados eleitorais que assessora o PT na campanha presidencial usa o caso da candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, para argumentar que é possível o partido definir um vice para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a véspera do registro da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 15 de agosto.

Em 2014, argumenta o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, o PT delegou, durante sua convenção, para a Executiva do partido definir um vice até o registro. O nome escolhido foi o do presidente Michel Temer (MDB), que assumiu o poder após o impeachment de Dilma.

Mesmo afirmando que a jurisprudência do TSE permite ao PT escolher um vice até dia 15, os advogados dizem que a decisão ficará ao partido, que considera um risco jurídico não informar o vice ao TSE até segunda-feira, 6.

Um entendimento de assessores da Corte divulgado na última quinta-feira, 2, fez o PT discutir definir um vice neste momento, mesmo podendo substituir o nome mais tarde.