'Nenhuma estatal é estratégica ou essencial', diz Gustavo Franco

O economista Gustavo Franco, coordenador das propostas na área de economia do programa de governo do Novo, disse na quinta-feira, 16, que a Petrobras sobreviveu a um "ataque monstruoso" e defendeu a venda de partes "periféricas" da empresa. Já o Banco do Brasil e a Eletrobras estão "prontinhas" para privatizar.

Sobre uma das principais bandeiras do Novo - que tem João Amoêdo como candidato à Presidência -, Franco afirmou que, por princípio, o Estado não deveria ser dono de empresa nenhuma.

O economista participou na quinta da Série Estadão FGV Ibre "Os economistas das eleições".

Um dos pais do Plano Real, Franco defendeu ainda reformas na Previdência, no sistema tributário e no Estado. O economista se disse ainda favorável ao fim da estabilidade do funcionalismo. Veja os principais trechos da entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

O programa do Novo não dá ênfase à distribuição de renda. Como explicar à população que não se trata de um olhar da elite?

O assunto é antigo, desde o final do Império se diz que o liberalismo é coisa de elite estrangeira, insensível às coisas do Brasil. Nada aqui é incompatível com essa agenda, exceto o preconceito de que as pessoas bem sucedidas do mundo empresarial não são representantes dos verdadeiros ideais do Brasil, são ilegítimos como representantes de um modelo econômico. É o contrário do que a gente vê na América do Norte, onde as pessoas que são bem-sucedidas no mundo dos negócios vão para a política.

Como voltar a fazer superávit?

Um bom roteiro sobre recuperar o superávit foi produzido por um relatório do Banco Mundial, que apareceu há pouco mais de um ano atrás. Mais recentemente teve outro estudo do FMI (Fundo Monetário Internacional) sobre ajuste fiscal rápido versus lento, e a recomendação é que é melhor fazer rápido.

Qual seu modelo para a reforma da Previdência?

O equilíbrio do sistema depende de mudanças dos parâmetros, como a idade mínima. A outra metade do problema seria a previdência por capitalização. Ia trazer o conceito de que a aposentadoria justa tem a ver com a sua poupança, o seu esforço. E no seu acordo como seu empregador, qual era o papel dele em contribuir para a sua aposentadoria. Este pilar da capitalização precisa ser redesenhado. Existe previdência privada aberta, as fechadas, fundos de pensão e tem o FGTS, que deveria ser uma espécie de previdência.

A reforma seria na linha da proposta pelo Temer?

A linha, sim, é semelhante, que aqueles temas todos serão endereçados: os sistemas privilegiados, idade mínima, setor público, vamos reformar.

O sr. manteria alguma estatal?

Do ponto de vista do princípio, gostaríamos de não ter nenhuma, pois nenhuma é estratégica ou essencial. A Embrapa, não sei se faria sentido privatizar, tampouco fechar. Ainda que os resultados financeiros sejam ruins, tem o seu papel. Não sei se deveriam ser empresa ou agência. Há um grupo de 70, 80 estatais, que é problema. Não se trata nem da questão de privatização, porque algumas nem têm valor. É fechar mesmo, dispensar os funcionários. Várias diretorias são abastecidas com amigos dos políticos da base. A Eletrobras está prontinha para privatizar, cabendo discutir o modelo da venda. O Banco do Brasil é outro que está pronto. A Caixa poderia seguir o mesmo caminho, mas é mais difícil pois não é listada em bolsa.

E a Petrobras?

A Petrobras é um caso mais complexo pelo seu tamanho - é quase um país. O tipo de esforço é parecido com o que foi feito com a Telebras. Ou seja, dividir entre diferentes empresas em cada uma das etapas do processo. Dividida, é muito provável que vários desses pedaços sejam privatizados, outros não. Privatizar é bom, mas não para fazer caixa, mas para investimentos.

O trabalho que o ex-presidente da Petrobras, Pedro Parente, estava fazendo seria um modelo?

O Pedro atuou olhando para o endividamento absurdo que a companhia passou a ter em decorrência da pilhagem da quadrilha que se apropriou dela. Como proprietário acionista desse ativo eu não gostaria de ver outra quadrilha chegar lá e fazer o mesmo. Queremos que essas empresas funcionem bem, porque o que fazem é importante para o País. A Petrobras sofreu um ataque monstruoso. Sobreviveu e agora será necessário vender áreas da periferia das suas atividades para reduzir o endividamento.

Qual sua proposta para o funcionalismo público?

É preciso revisitar algumas coisas das quais não se fala há muito tempo como a estabilidade do funcionário público. Alguém dúvida de que houve uma febre de concursos públicos com salários iniciais totalmente fora do mercado para muitas carreiras?

O sr. é contra a estabilidade?

Sim. Acho que poderia haver mais critério no caso da dispensa. Uma estabilidade incondicional como tem hoje, não. É algo que subtrai a capacidade administrativa do Estado e o deixa vulnerável a uma administração irresponsável, que põe uma quadrilha na Petrobras ou faz uma série de concursos públicos para aparelhar o Estado. O salário dos funcionários públicos foi muito além do razoável. Não preciso lembrar do que aconteceu agora com o Judiciário (o Supremo Tribunal Federal autorizou reajuste de 16% para os servidores).

O sr. defende a tributação de dividendos?

Em princípio, não.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.