TRE anuncia criação de Núcleo de combate a crimes eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) anunciou nesta quinta-feira (02) a criação do Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral (Nucoe) para as Eleições 2018. O núcleo, composto por juízes eleitorais auxiliares, procuradores regionais eleitorais auxiliares, policiais federais, militares e civis, ficará responsável pela apuração imediata de denúncias de irregularidade no processo eleitoral e iniciará suas atividades no dia 15 de agosto, nas dependências do TRE-ES.

Segundo o desembargador Annibal de Rezende Lima, presidente do TRE-ES, "a implantação do Nucoe visa assegurar que o eleitorado capixaba possa manifestar livremente sua vontade, à margem de maquinações que eventualmente distorçam seu propósito".

Ainda de acordo com o desembargador, "a participação de representantes do Ministério Público Federal, das Polícias Federal, Militar e Civil, que atuarão em conjunto nas próprias dependências do Tribunal Regional Eleitoral, possibilitará uma atuação mais rápida e eficaz por parte da Justiça Eleitoral Capixaba durante as Eleições 2018". 

O Nucoe, que terá suas atividades encerradas após a realização do segundo turno das Eleições 2018, terá poder de polícia voltado à apuração imediata de denúncias de propaganda eleitoral irregular, e demais práticas ilícitas previstas na legislação eleitoral, como o abuso de poder econômico, infrações penais e as condutas vedadas aos agentes públicos e todos os atos praticados durante o período eleitoral que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

Como vai funcionar
As denúncias de propaganda eleitoral irregular e outras práticas que configurem crimes eleitorais, podem ser realizadas via internet, pelo sistema Pardal. As ocorrências registradas serão imediatamente encaminhadas para o Nucoe e submetidas à análise dos juízes auxiliares e do Ministério Público Eleitoral, para a devida apuração.