Lewandowski diz que se empenhará em concluir votação de doações de empresas

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse a uma comitiva de senadores que vai se empenhar em concluir a votação na Corte da ação que pode pôr fim ao financiamento empresarial de campanhas. O grupo visitou Lewandowski pouco antes da retomada do julgamento, reiniciado nesta quarta-feira, 16, com a apresentação do voto do ministro Gilmar Mendes, que desde abril do ano passado havia pedido vista do processo.

Até o momento, seis ministros votaram pela proibição das doações - só Teori Zavascki vê legalidade no financiamento empresarial.

Um dos presentes à reunião, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) disse que o presidente do STF afirmou aos presentes que tentaria encerrar o julgamento hoje. Mas, conforme o senador do Psol, ele reconheceu que o voto de Gilmar Mendes seria longo. Segundo Randolfe, Lewandowski disse que iria incluir o processo na pauta das sessões do plenário subsequentes caso o julgamento não fosse concluído nesta quarta-feira.

O senador do Psol disse ter alertado o presidente do Supremo de que há um impasse entre as duas Casas Legislativas. Segundo ele, enquanto Senado já rejeitou um projeto que previa o financiamento de empresas das campanhas eleitorais, a Câmara restabeleceu as doações de pessoas jurídicas.

Participaram do encontro, além de Randolfe, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Fátima Bezerra (PT-RN), Donizeti Nogueira (PT-TO), Regina Sousa (PT-PI), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O grupo de senadores deve se encontrar esta tarde com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir o assunto.

Vista

Na última semana, o ministro do STF, Dias Toffoli, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que o julgamento deveria aguardar a definição da presidente Dilma Rousseff sobre eventual sanção ou veto ao projeto de lei que estabelece limites para financiamento empresarial.

Nos bastidores, espera-se que Toffoli possa pedir vista do processo, mesmo já tendo apresentado seu voto. Como o ministro estará ausente da sessão nesta semana em razão de viagem, integrantes do STF admitem que há uma tentativa de finalizar o julgamento do caso para evitar uma nova interrupção.

Toffoli é um dos que tem sugerido que pode alterar seu voto, proferido há mais de um ano contra o financiamento empresarial. A tendência seria admitir as doações, desde que com limite estabelecido.