Produção do TJES cresce, mas ainda é a sétima do país entre tribunais de médio porte
Fazem parte da relação dos tribunais de porte médio os Tribunais da Bahia, Santa Catarina, Distrito Federal e Territórios, Pernambuco, Goiás, Ceará, Pará, Mato Grosso e Maranhão, além do ES
O Judiciário capixaba registrou maior índice de crescimento de produtividade dos últimos cinco anos. No relatório anual divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, referente ao ano de 2014, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo ficou com a sétima posição entre os tribunais considerados de porte médio, tendo subido uma posição no comparativo a 2013.
Fazem parte da relação dos tribunais de porte médio os Tribunais da Bahia, Santa Catarina, Distrito Federal e Territórios, Pernambuco, Goiás, Ceará, Pará, Mato Grosso e Maranhão, além do Espírito Santo.
De acordo com os números do relatório do CNJ, o crescimento da produtividade capixaba foi superior a 10% no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) em relação a 2013. E foi o maior do período que compreende os anos de 2009 e 2014.
O IPC-Jus, que compara a produtividade do Tribunal de Justiça em relação ao ano anterior, foi calculado com base nos gastos para manutenção do Poder Judiciário do Espírito Santo em 2014 (R$ 870.241.683,00), no número de casos novos mais processos pendentes (1.376.530) e, ainda, considerando o número de magistrados (364) e servidores (7.256, incluindo efetivos, comissionados, estagiários, terceirizados, conciliadores e juízes leigos).
Além da atuação dos juízes, os dados divulgados pelo CNJ também apontam a produção dos desembargadores, que julgaram 26.979 processos em 2014. Em contrapartida houve uma entrada de 25.299 novos processos. Em todo o Estado foram baixados 372.054 processos contra 355.344 novos processos.
A Taxa de Congestionamento de Processos se manteve estável no patamar de 73%, desde 2010.
Sobre o Índice de Produtividade dos Magistrados, o TJES entende que o resultado se deve ao processo de treinamento por qual passam os novos juízes, nomeados a partir de maio de 2014. É importante destacar que há dez anos o Poder Judiciário Estadual não nomeava novos magistrados e que no ano passado foram nomeados 59 novos juízes, sendo que destes cinco já pediram exoneração.
Além disso, houve evasão de 40% dos servidores aprovados no último concurso público, realizado em 2010. A Presidência do TJES tinha a intenção de realizar novo concurso neste biênio, tendo, inclusive, dado início aos preparativos. Contudo, devido à queda da receita do Estado e ao consequente corte orçamentário, não foi possível dar prosseguimento à realização do certame.
Para aumentar ainda mais a produtividade dos magistrados, a presidência do TJES irá apresentar propostas de resolução. Duas tem relação direta com a redistribuição da força de trabalho e a terceira criando uma jurisdição estendida, podendo criar o Grupo Permanente de Senteça. A ideia é que juízes com alta produtividade auxiliem no cumprimento de Metas do CNJ, julgando processos que se encontram em unidades judiciárias congestionadas.
