Documentos destruídos são encontrados em sala de gabinete de prefeito de São Mateus
Daniel Santana, conhecido como Daniel da Açaí, foi preso em casa, no início da manhã desta terça-feira (28), durante operação da Polícia Federal
Várias sacolas plásticas, com documentos destruídos, foram encontradas por agentes da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (28), em uma das salas onde funciona o gabinete do prefeito de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, Daniel Santana, o Daniel da Açaí (sem partido).
Santana foi preso, no início da manhã desta terça, durante uma operação Minucius da PF. Além dele, outras seis pessoas foram presas, sendo uma controladora do município, um operador e quatro empresários. O grupo faz parte de um esquema criminoso, segundo a PF.
Mais de R$ 700 mil foram apreendidos na casa e em empresa do prefeito
Na casa do prefeito foram apreendidos R$ 437.135 mil. O restante, R$ 299.910 mil, foram encontrados em uma empresa que pertence a Daniel Santana. Segundo informações da PF, ainda foram apreendidos R$ 56.250 mil na casa de uma servidora pública.
A operação policial foi feita para desmantelar uma organização criminosa que atuava no Norte capixaba. A PF aponta o prefeito como o líder dos esquemas de fraude. Além do prefeito, outras seis pessoas foram presas e 25 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e empresas localizadas nos municípios de São Mateus (19), Linhares (06) e Vila Velha (01).
Segundo o superintendente da Polícia Federal no Estado, Eugênio Ricas, entre os recursos desviados pelos investigados, estão os provenientes dos ministérios da Educação e Turismo e até de dinheiro destinado ao combate à pandemia.
"Um grupo criminoso se apropriou da prefeitura, em conluio com inúmeras empresas para fraudar licitações e desviar recursos públicos. Estes recursos eram provenientes do Ministério da Educação, Ministério do Turismo e que deveriam ser aplicados no combate à pandemia da covid-19. Vamos reunir mais provas e, certamente, essas pessoas vão passar muito tempo atrás das grades", afirmou Ricas.
Investigações começaram a partir de denúncias
As investigações começaram após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.
O esquema, segundo a PF, contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.
Durante as investigações, segundo a PF, foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017/2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato (2021/2024).
Fraudes em licitações e até em merenda escolar
Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros.
Dentre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio Prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.
O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega a R$ 43.542.007,20
Em razão da grande quantidade de mandados cumpridos, a operação contou com a participação de aproximadamente 85 policiais federais vindos de outras unidades do país, além da presença do Procurador Regional da República e de servidores da Controladoria Geral da União.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Sobre as prisões, a Prefeitura de São Mateus informou apenas que "o município vai se manifestar quando tiver acesso aos autos do processo".
Operação Minucius: entenda o nome
"O Pórtico de Minúcio era o local onde os imperadores romanos realizavam distribuição de cereais na tentativa de acalmar o povo e mantê-lo fiel à ordem estabelecida, conquistando, desta forma, apoio popular. Essa ação era parte do que ficou conhecido na história antiga como a “política do pão e circo”.
O Prefeito de São Mateus chegou a ser cassado por abuso do poder econômico, decorrente da distribuição de água em período anterior e por ocasião das eleições, quando o município passava por crise hídrica, mas o Tribunal Superior Eleitoral reverteu a decisão em 2019".
