Prisão em São Mateus: além do prefeito, saiba quem são os outros investigados pela PF
Investigação da Operação Minucius aponta que Daniel da Açaí tinha o apoio de servidora municipal de seu próprio gabinete e de empresários para escolher quem venceria processo de licitação, superfaturar contratos e lavar dinheiro
Além do prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí (sem partido), que foi preso na manhã desta terça-feira (28) durante a Operação Minucius, a Polícia Federal investiga outras seis pessoas, que estariam envolvidas no suposto esquema de fraudes em licitações públicas no município.
Entre os suspeitos, há uma servidora da prefeitura, um integrante do esquema e quatro empresários. Todos eles também tiveram prisão preventiva decretada.
A organização criminosa, segundo a PF, além de combinar quais empresas venceriam processos de licitação na prefeitura, superfaturava contratos e promovia lavagem de dinheiro. Entre os contratos, havia recursos do Governo Federal, destinados à aquisição de kit de merenda escolar e cestas básicas.
De acordo com as investigações, o suposto esquema foi responsável pelo desvio de um montante de R$ 43.542.007,20 dos cofres da prefeitura.
Saiba quem são os investigados na Operação Minucius
Daniel da Açaí: prefeito de São Mateus e apontado pela Polícia Federal como líder da organização criminosa. Segundo a PF, o grupo direcionava o resultado das licitações em favor de empresas parceiras, que repassavam valores de contratos para os integrantes da organização. Ainda de acordo com a polícia, o prefeito selecionava quem trabalharia com ele e os "laranjas" que, por meio de empresas de fachada, iriam administrar os recursos oriundos dessas licitações fraudadas.
João de Castro Moreira: também conhecido como João da Antártica, é amigo de longa data do prefeito Daniel da Açaí e apontado pela PF como um dos testa de ferro do planejamento e da execução de atividades escusas pelo administrador municipal. Segundo as investigações, ele simulou a compra de um imóvel, que depois foi adquirido por uma empresa que está no nome da esposa e da filha de Daniel, e que é apontada como destino de grande parte dos recursos públicos desviados do município. Também é apontado como o responsável pelo recolhimento de dinheiro oriundo de propina.
Luana Zordan Palombo: controladora municipal e chefe de gabinete do prefeito. Segundo as investigações, Luana mantém longa relação de proximidade com Daniel da Açaí e, inclusive, já foi funcionária de uma de suas empresas. De acordo com a PF, ela é quem administra as empresas do prefeito que estão em nomes de "laranjas". As investigações também apontaram que Luana estaria se beneficiando de recursos desviados na prefeitura.
Edivaldo Rossi da Silva: empresário e sócio administrador da empresa K & K Gêneros Alimentícios, que teria estabelecido contratos fraudulentos com a prefeitura, para fornecimento de cestas básicas e kit merenda escolar.
Yosho Santos: empresário e dono da empresa Estrela Shows e Eventos. É apontado como parceiro do prefeito e que o auxiliaria colocando em prática esquemas de corrupção e de lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, a empresa é utilizada para repasse de recursos de contratos com a Prefeitura de São Mateus para diversas pessoas físicas e jurídicas associadas a Daniel da Açaí, numa tentativa de ocultar o destino dos recursos.
Gustavo Nunes Massete: empresário e dono da Massete Estruturas e Eventos. Segundo as investigações, atuava no direcionamento de licitações e compartilhava valores oriundos de contratos fraudulentos. Além disso, segundo a PF, sua empresa era utilizada no desvio de recursos públicos na Prefeitura de São Mateus. As investigações também apontaram que a empresa recebeu uma grande quantia em dinheiro proveniente de contratos com o município, sendo grande parte sacada em espécie.
Caio Faria Donatelli: empresário e dono da Multiface Serviços e Produções. Segundo a PF, a empresa foi a responsável pela construção de passarelas de acesso ao mar do balneário de Guriri. Para a obra, o governo federal repassou o valor de R$ 500 mil. As investigações apontam que o prefeito teria recebido cerca de 10% a 20% do valor do contrato, a fim de concretizar o negócio. Ainda segundo a Polícia Federal, a empresa possui contratos que superam R$ 10 milhões com a prefeitura e um amplo rol de funções.
A Procuradoria Regional da República da Segunda Região pediu a prisão temporária de todos os denunciados por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, além da quebra de sigilo telefônico.
Daniel da Açaí era o líder do esquema, segundo PF
Em entrevista ao Folha Vit´´oria, o superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, Eugênio Ricas, reforçou que as investigações colocam Daniel da Açaí no comando de todo o esquema.
"Uma organização criminosa se apropriou da Prefeitura de São Mateus. Eles começaram a direcionar licitações e eles próprios estabeleciam quais seriam as empresas vencedoras dessas licitações", explica.
Ricas disse que, em troca, essas empresas vencedoras pagavam propina da ordem de 10% a 20% para esse grupo criminoso. "Além disso e com dinheiro obtido com esses desvios, eles praticavam lavagem de dinheiro, com a criação de empresas com 'laranjas' para movimentar esses recursos", desenvolveu.
Os valores eram utilizados na compra de terrenos e propriedades rurais. As quantias também eram guardadas em espécie.
Na casa do prefeito, inclusive, foi encontrado um montante de R$ 437.135,00. Na empresa de propriedade de Daniel do Açaí, que comercializa água mineral, os agentes federais recolheram R$ 299.910,00.
Além disso, várias sacolas plásticas, com documentos destruídos, foram encontradas por agentes da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira, em uma das salas onde funciona o gabinete do prefeito.
Esquema em São Mateus manipulou recursos para combate à covid-19
O superintendente também destacou que o esquema criminoso manipulou recursos federais que seriam utilizados como assistência para a população do município durante a pandemia de covid-19.
"Parte dos valores desviados era dinheiro que deveria ser utilizado no combate à covid-19. O que esse grupo criminoso fez foi se apropriar desse recurso. Recursos que foram encaminhados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. Esses recursos foram desviados na compra de merenda escolar, na compra de cesta básica, que foram superfaturados", aponta.
O superintendente indicou que havia ainda recursos envolvidos do Ministério do Turismo. "São recursos federais e, em razão disso, atraiu a atribuição e a competência da Polícia Federal na investigação", explicou.
Entenda a Operação Minucius
As investigações da Operação Minucius foram iniciadas após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.
O suposto esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de acalmar a reação da população em relação aos atos ilícitos.
Segundo a Polícia Federal, durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017/2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que continuou no atual mandato (2021/2024).
Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros.
O outro lado
A respeito da operação, das apreensões e da prisão do prefeito, a reportagem do Folha Vitória procurou a administração municipal. A prefeitura mandou uma nota dizendo apenas que "o município vai se manifestar quando tiver acesso aos autos do processo".
A reportagem também tenta contato com as defesas dos acusados. Assim que houver essa resposta, a matéria será atualizada.
