Presidente Michel Temer libera R$ 15 milhões para hospitais do ES

Política

Presidente Michel Temer libera R$ 15 milhões para hospitais do ES

Outra demanda dos parlamentares é que o Ministério ajude a custear os três hospitais públicos capixabas que estão sob a administração de Organizações Sociais

O Governo do Espírito Santo e os parlamentares reforçaram ainda na reunião com o ministro a solicitação de aumento dos repasses pelo atendimento de média e alta complexidade  Foto: Moisés de Oliveira

O ministro da Saúde Ricardo Barros confirmou em reunião com a Bancada Capixaba e o governador Paulo Hartung na última quarta-feira (26), que o Governo Federal liberou em outubro R$ 15 milhões em novas habilitações destinados aos hospitais estaduais, conforme pedido dos deputados e senadores encaminhado em agosto.

Outros R$ 35 milhões que fazem parte desta mesma solicitação já foram aprovados pelo ministério, mas ainda não foram publicados em portaria para que pudesse ser contabilizado.

Aumento do MAC

O Governo do Espírito Santo e os parlamentares reforçaram ainda na reunião com o ministro a solicitação de aumento dos repasses pelo atendimento de média e alta complexidade (MAC). Segundo as contas do secretário estadual da Saúde Ricardo de Oliveira, que também participou da reunião, a compensação pelos atendimentos está abaixo da média do Sudeste, e se fossem equiparadas, gerariam um incremento de outros R$ 65 milhões nos caixas estaduais.

“O ministro está dando ao Espírito Santo todo o apoio para que possamos melhorar as condições de saúde da nossa população. Precisamos cuidar bem de quem mais precisa e temos a certeza de que ele está sensível às outras demandas do Estado debatidas hoje”, afirmou o coordenador da Bancada, deputado federal Marcus Vicente.

Também participaram do encontro a Senadora Rose de Freitas, os deputados Evair de Melo, Helder Salomão, Dr. Jorge Silva, Lelo Coimbra, Carlos Manato.

Custeio para terceirizados

Outra importante demanda dos parlamentares é que o Ministério ajude a custear os três hospitais públicos capixabas que estão sob a administração de Organizações Sociais (OS): São Lucas, Jayme dos Santos Neves e o Hospital Central.

A ideia seria que o Governo Federal entrasse com pelo menos R$ 66 milhões anuais para esta finalidade no Estado. Segundo o secretário, apenas o Hospital Jayme custa R$ 170 milhões/ano aos cofres públicos. “Atualmente utilizamos 19% da Receita Corrente Líquida (RCL) com o financiamento da Saúde capixaba, acima da média nacional que é de 13%, e usamos até agora, neste ano, 80% do Fundo Estadual da Saúde. Como temos ainda o MAC abaixo da média, a conta não fecha”, destacou Ricardo de Oliveira.

Retroativo

O governador do Espírito Santo questionou o ministro sobre a possibilidade de receber os repasses retroativos feitos pelo Governo do Estado aos hospitais, com outra forma de compensação pela falta de investimentos passados do Governo Federal.

Segundo o ministro Barros, esta alternativa só seria viável se houvesse uma complementação orçamentária a ser realizada pelo Ministério do Planejamento, já que o Ministério não possui limite disponível para novos empenhos.

“Fizemos até hoje uma economia de quase R$ 2 bilhões para honrar os compromissos que não foram concretizados no passado, cortando cargos e revendo contratos em diversas áreas”, pontuou.

Segundo dados do ministério, desde 2012, houve acúmulo de déficit de R$ 3,5 bilhões/ano para custeio/ampliação de 2.698 serviços. A falta de financiamento federal tem sacrificado estados, municípios, entidades filantrópicas e demais prestadores de serviços. O Ministério da Saúde também liberou, até hoje, emendas (de 2014 e 2015) no total de R$ 7,9 milhões para o Espírito Santo, referente a 10 estabelecimentos.

UPAs

Existem atualmente 505 UPAs em funcionamento no país, sendo 4 no Espírito Santo. Outras 153 UPAs foram concluídas, mas não funcionam e há uma destas no Espírito Santo. Há 368 UPAs em obras e ação preparatória, sete delas, capixabas. No Espírito Santo, os investimentos em UPAs somam R$ 26,9 milhões e o custeio ao ano chegará aos R$ 11,1 milhões. A UPA de Guarapari será contemplada com o custeio de R$ 2,1 milhões ao ano, assim que as documentações estiverem regulares.

Os novos serviços

O Ministério da Saúde autorizou novas habilitações e credenciamentos no Espírito Santo. Em Cachoeiro de Itapemirim, o Hospital Evangélico contará com R$ 1,93 milhão para o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha, enquanto o Hospital Infantil São Francisco de Assis terá R$ R$ 527.702,40 para a mesma aplicação.

Em Colatina, a APAE Centro de Educação Especial Angela de Brienza receberá R$ 1,68 milhão para o Centro Especializado em Reabilitação (CER), enquanto o Hospital e Maternidade São José contará com R$ 1,11 milhão para leitos de UTI, outros R$ 5,74 milhão para o serviço de Oncologia e R$ 409 mil para o Plano de Ação da Rede Cegonha.

O município de Nova Venécia receberá R$ 1,39 milhão em Leitos de enfermaria e clínica de retaguarda no Hospital São Marcos. Em Vitória, a Pró-Matre terá R$ 1,19 milhão para a Rede Cegonha e a Santa Casa de Misericórdia recebe R$ 1,09 milhão para a mesma aplicação, com outros R$ 262 mil para leitos de UTI. O total de aplicação nestas instituições chega aos R$ 15.357.759,75.

Com informações da assessoria de imprensa do deputado Marcus Vicente e da Agência Congresso!