Assembleia Legislativa aprova projeto que proíbe exposições com teor pornográfico no Espírito Santo
De autoria do deputado Euclério Sampaio (PDT), o PL foi votado em regime de urgência e aprovado em plenário, com apenas um voto contrário, dado pelo deputado Sergio Majeski (PSDB)
Os deputados capixabas aprovaram nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei (PL 383/2017) que proíbe exposições artísticas ou culturais com “teor pornográfico” em espaços públicos do Estado.
De autoria do deputado Euclério Sampaio (PDT), o PL foi votado em regime de urgência e aprovado em plenário, com apenas um voto contrário, dado pelo deputado Sergio Majeski (PSDB).
A emenda sugerida pela deputada Janete de Sá (PMN), que exclui da proibição obras de artistas reconhecidos por órgão competente e fotografia ou similar de populações indígenas ou correlatas também foi aprovada. A emenda também incluiu a obrigatoriedade de fixação de cartazes em locais visíveis, quando definida por órgão competente, a classificação de público para maiores de 18 anos.
Como teve o texto alterado, a matéria retornará para a Comissão de Justiça para elaboração da redação final, antes de seguir para análise do governador Paulo Hartung (PMDB).
A matéria foi apresentada pelo deputado em função da apresentação de uma performance que ocorreu durante a abertura da 35ª Mostra Panorama da de Arte Brasileira, realizada no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), no fim de setembro. Na época, uma criança acompanhada da mãe foi flagrada manipulando um homem nu. A mesma lei que proíbe eventos similares a esses já foi aprovada pelas Câmaras de Vitória e Vila Velha.
Discussão
A maioria dos deputados que votaram a favor da matéria, como o deputado Freitas (PSB), ressaltaram a importância de defender a família.
“De cultura não tem nada. Tem sim é um viés de intenções negativas que atinge a família, a sociedade ordeira, a sociedade conservadora. E contra o conceito de gênero a gente precisa se manifestar já que um único canal de TV do País provoca essa desordem. A proibição está se dando Brasil afora e no Espírito Santo não poderia ser diferente. A liberdade de expressão é dar opinião, e não prevalecer o que acham que tem que ser”, afirmou
Único voto contrário a decisão, Majeski afirmou que existem outros problemas maiores que a participação de menores em exposições desse tipo.
“Hoje temos uma legislação que já protege menores de situações como essa. Acho que temos tantos problemas graves da ótica educacional para criarmos tanta polêmica com isso. Mais de 90% da população brasileira não vai a museu. Em exposição de artes ninguém é obrigado a ir, se as crianças ali foram levadas a responsabilidade é dos pais”, defendeu.
