Gilmar Mendes não vê risco de crise se STF validar afastamento de parlamentar

Política

Gilmar Mendes não vê risco de crise se STF validar afastamento de parlamentar

Redação Folha Vitória

São Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), minimizou o risco de crise institucional caso a corte decida na quarta-feira, 11, que dará a palavra final no afastamento de parlamentares. A Câmara e o Senado já afirmaram que querem ter a decisão final de afastamentos.

A decisão do Supremo é aguardada com expectativa no mundo político pois terá repercussão no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do Senado pela 1ª Turma do STF.

"Não vejo risco", disse o ministro ao ser perguntado por jornalistas sobre o perigo de rompimento das instituições caso o STF decida por ter a palavra final no afastamento. "O Supremo terá que refletir sobre todas as questões e terá que fazer análise bastante aprofundada do texto constitucional", disse Mendes. "Temos que evitar decisões panfletárias, populistas."

Mendes ressaltou que o STF não pode repetir casos como os recentes, no qual decidiu pela proibição da vaquejada e a favor do aborto. Esse tipo de decisão, disse o ministro, mostra uma incoerência interna na corte e não é compreendida pela população. "Como se permite a morte de fetos e diz que o boi não pode ser maltratado?", argumentou o ministro.

"No caso da vaquejada o STF disse que era inconstitucional e o Congresso aprovou uma emenda constitucional, dizendo que desde que tivesse tratamento adequado, era possível. Isso se chama diálogo institucional. Vamos aguardar um pouco os desdobramentos."

O Senado e a Câmara já se manifestaram que o afastamento cabe a cada uma das casas, disse Mendes, ressaltando que isso que está no artigo 53 da Constituição. "Há um problema de interpretação e isso será resolvido."