TRE-ES abre inscrições laboratório que vai estudar propaganda eleitoral
Ideia é discutir tema profundamente com juízes, promotores, advogados, estudantes, pesquisadores e a comunidade acadêmica
Um debate profundo sobre temas ligados às eleições municipais deste ano. A Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo (EJE-ES) abre as inscrições para o projeto “Laboratório de Estudo de Casos – Propaganda Eleitoral 2020”. A iniciativa é voltada para juízes, promotores, advogados, estudantes, pesquisadores e a comunidade acadêmica. O objetivo é destacar temas ligados à propaganda eleitoral em 2020 e promover um debate profundo com análise da legislação vigente. A ideia é possibilitar a produção de conteúdo analítico que pode ser utilizado para aperfeiçoar o marco legal.
As atividades acontecerão integralmente à distância e contarão com a orientação pedagógica de tutores da EJE-ES. Após a abertura dos trabalhos, os participantes serão provocados a discutir a matéria a partir de textos e casos hipotéticos que servirão de guia para debates previamente definidos. Os participantes utilizarão ferramentas de educação à distância que integrarão conteúdo didático, ambiente virtual de aprendizagem do TSE, vídeos, acompanhamento por grupo no WhatsApp e apoio de professores especialistas na área.
As participações dos professores convidados serão transmitidas pelo canal da EJE-ES no YouTube (https://www.youtube.com/ejees), no entanto apenas os inscritos poderão participar da rodada de debates que acontecerá pelo aplicativo Zoom, que não será transmitida pela internet. As inscrições serão realizadas até o dia 12 de outubro, pelo link: https://forms.gle/uTdbjB9T5iMYGs5R9.
Para conferir a oportunidade e efetiva participação a todos, as vagas serão limitadas a 20 participantes, selecionados por ordem de inscrição. A depender do número de participantes poderão ser abertas novas salas de debates. Ao final, os participantes serão convidados a apresentarem uma proposta de Problema de Pesquisa, que poderá será utilizado para composição de novos seminários e projetos de pesquisa apresentados ao Tribuna Superior Eleitoral.
Programação
Dia 13/10 – Tema: “O que não fazer: jeitinho brasileiro e a propaganda eleitoral: Resolução TSE n.º 23.610/2019 e Resolução Nº 23.600/2019”
Professor Convidado: Dr. Guilherme de Salles Gonçalves
Dia 15/10 – Tema: “Poder de polícia e regime das tutelas de urgência: estratégias processuais para combate a propaganda eleitoral irregular na Internet – Whatsapp, Facebook, Instagram, Twitter e Youtube”.
Professor Convidado: Dr. Ludgero Liberato
Dia 19/10 – Tema: “O que nenhum livro é capaz de contar: A prática processual na propaganda eleitoral - da coleta da Prova ao recurso - desafios, erros, vícios, nulidades, situações inusitadas”.
Professor Convidado: Dr. Rodolfo Viana Pereira
Dia 21/10 – Tema: “A Propaganda Eleitoral sob o olhar pragmático do Marketing: o ilícito compensa? o que realmente funciona? quem será o candidato eleito em 2020?”.
Professor Convidado: João Pedro L. S. Piragibe
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