Casagrande: ES agora terá prejuízo de R$ 729 milhões com mudança na cobrança do ICMS
O governo havia calculado o valor de R$ 430 milhões por ano que deixariam de ser arrecadados, mas o cálculo foi refeito com base nos valores dos combustíveis nos últimos dois anos
Um novo cálculo, realizado pela Secretaria da Fazenda do Espírito Santo, mostrou que a perspectiva de queda na arrecadação do Estado, caso a proposta que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis seja aprovada pelo Senado, é bem maior do que os R$ 430 milhões divulgados anteriormente.
Em entrevista à rádio Pan News Vitória, durante o 5º Encontro Folha Business, nesta sexta-feira (15), em Vitória, o governador Renato Casagrande revelou que a estimativa é deixar de arrecadar R$ 729 milhões.
"Vamos perder por ano R$ 729 milhões. O secretário refez o cálculo na média dos últimos dois anos. Nós somos contra a matéria, mas é preciso achar um caminho para compensar estados e municípios para a perda de receitas. Até porque o problema dos preços de combustíveis tem a ver com a carga tributária de todos, mas também depende da política dos preços internacionais. Precisamos exercer nossa ação de políticas públicas e debater com a Petrobras como não ter um reajuste tão comum como tem atualmente."
Ouça a entrevista completa:
Ao lado de Casagrande, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, que também participou do 5º Encontro Folha Business, falou à Pan News Vitória e garantiu que está aberto para pensar soluções com os demais senadores.
"O ICMS tem um papel relevante e a ideia da Câmara é estabelecer uma uniformidade nisso. Cabe ao Senado se dedicar ao projeto para ter uma decisão razoável, ouvindo os governadores, que são autoridades maiores dos Estados. Eles precisam ser ouvidos. Recebemos com muita boa vontade e daremos o devido tratamento e andamento", afirmou.
Com o valor calculado anteriormente de R$ 430 milhões, Casagrande havia informado que a arrecadação faria com que o Estado pudesse construir 40 escolas.
Os governadores devem dialogar com o Senado sobre a possiblidade de uma compensação diante das possíveis perdas. "Muitos estados e municípios não suportarão essa redução do valor da arrecadação", afirmou.
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Câmara aprova projeto que muda incidência de ICMS sobre combustíveis
Na quarta-feira (14), a Câmara aprovou o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. A proposta segue agora para o Senado.
Pelo texto aprovado, a cobrança passará a ser feita considerando um valor fixo por litro - a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide. Ele substituirá a cobrança atual, que utiliza um porcentual sobre o valor o preço de venda.
Com isso, se o preço ao consumidor subir por conta de custos de produção, o que inclui a alta do dólar e do petróleo, a tributação não ficará maior, como ocorre atualmente, pois a alíquota cobrada continuará sendo fixa em reais, por litro.
Como votaram os deputados do ES
Dos deputados do Espírito Santo, a maioria votou a favor do projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Apenas Neucimar Fraga (PSD) e Evair de Melo (PP) não votaram. No geral, foram 392 votos contra 71 e 2 abstenções.
No Senado, o texto tem poucas chances de avançar em razão da resistência dos estados, que temem perder arrecadação.
