Justiça manda soltar prefeito de São Mateus suspeito de liderar esquema de fraudes
Daniel da Açaí, no entanto, seguirá afastado de prefeitura do município. Ele foi preso no dia 28 de setembro, durante a Operação Minucius, da Polícia Federal
A Justiça Federal revogou, nesta quinta-feira (07), a prisão temporária do prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí. Ele está preso desde o dia 28 de setembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Minucius, que apura um suposto esquema de fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e lavagem de dinheiro no município da Região Norte do estado.
Dessa forma, Daniel da Açaí poderá deixar a qualquer momento o Quartel do Corpo de Bombeiros, em Vitória, onde está preso. O prefeito, no entanto, continuará afastado do cargo.
Daniel da Açaí havia sido preso temporariamente, pelo prazo de cinco dias. No entanto, na última sexta-feira (01), a Justiça Federal prorrogou a prisão por mais cinco dias, a vencer justamente nesta quinta-feira, às 23h59.
Além do prefeito de São Mateus, o desembargador Marcello Ferreira de Souza Granado, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), determinou a soltura dos outros cinco investigados no processo que também continuavam presos.
Entre eles está a chefe de gabinete de Daniel, Luana Zordan Palombo, três empresários — Caio Faria Donatelli, Yosho Santos e Gustavo Nunes Massete — e João de Castro Moreira, o "João da Antártica", amigo do prefeito e suspeito de também integrar o esquema.
A todos eles, a Justiça determinou, além do afastamento de suas funções, a suspensão e entrega de passaportes, suspensão temporária da possibilidade de fazer contrato com o poder público e a proibição de frequentar os prédios públicos da Prefeitura de São Mateus.
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Daniel da Açaí é suspeito de liderar esquema de corrupção
Segundo a PF, Daniel da Açaí é o responsável por liderar a suposta organização criminosa, que teria se instalado na Prefeitura de São Mateus. De acordo com as investigações, o esquema teria desviado um montante de R$ 43.542.007,20 dos cofres do município.
A organização criminosa, segundo a PF, além de combinar quais empresas venceriam processos de licitação na prefeitura, superfaturava contratos e promovia lavagem de dinheiro. Entre os contratos, havia recursos do Governo Federal, destinados à aquisição de kit de merenda escolar e cestas básicas.
Durante a Operação Minucius, foi encontrado, na casa do prefeito, um montante de R$ 437.135,00. Na empresa de propriedade de Daniel do Açaí, que comercializa água mineral, os agentes federais recolheram mais R$ 299.910,00.
Além disso, várias sacolas plásticas, com documentos destruídos, foram encontradas por agentes da Polícia Federal, durante a operação, em uma das salas onde funciona o gabinete do prefeito.
Entenda a Operação Minucius
As investigações da Operação Minucius foram iniciadas após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.
O suposto esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de acalmar a reação da população em relação aos atos ilícitos.
Segundo a Polícia Federal, durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017/2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que continuou no atual mandato (2021/2024).
Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros.
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