Concessão da BR-101 no ES vai continuar com a Eco101, diz ministro
Chefe da pasta dos transportes, Renan Filho explicou que o contrato de concessão será otimizado para garantir investimentos e desenvolvimento no Espírito Santo
O trecho da BR-101 que passa pelo Espírito Santo deve continuar sob a administração da Eco101. A informação foi divulgada, na manhã desta terça-feira (17), pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
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Ele desembarcou em Vitória e participou de um evento na Capital para anunciar investimentos federais no Espírito Santo, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em julho de 2022, a Eco101 protocolou uma declaração formal na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a intenção de deixar o contrato de concessão do trecho da BR-101 por meio de uma devolução amigável.
No documento, a empresa pedia à agência a extinção do contrato e a celebração de um termo aditivo com novas condições contratuais até uma nova licitação. Desde então, a concessão do trecho da rodovia era tema de discussão de autorizadas federais e estaduais.
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Segundo o ministro, o contrato de concessão com a empresa deve ser otimizado para garantir investimentos. Filho afirmou que a otimização do contrato deve acelerar os investimentos no Estado, garantindo o desenvolvimento.
"O contrato com a Eco101 vai ser otimizado. Ele estava com baixo desempenho. A companhia não estava conseguindo fazer todos os investimentos, além disso, questões ambientais e de outras naturezas não permitiram que algumas obras fossem entregues no período adequado. Estamos com a otimização aprovada pelo Tribunal de Contas da União, garantindo novos investimentos, a aceleração de investimentos ao Espírito Santo", declarou.
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Em nota, a Eco101 disse que permanece à disposição para construir a melhor solução viável para a BR-101 que atenda ao interesse público.
"Independentemente dos processos em curso, a Eco101 continua operando a rodovia e prestando todos os serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões-pipa para combate a incêndios, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via."
A empresa destacou ainda que estão sendo mantidas as obras em andamento e os investimentos necessários para a manutenção da via.
Contrato de concessão da Eco101 no ES será o 1º do Brasil a ter otimização
De acordo com o ministro, concessão da Eco101 será a primeira do país a ter o contrato otimizado. O objetivo é garantir investimentos significativos.
"A admissibilidade já foi garantida e, se isso for aprovado, nós teremos aproximadamente R$ 2 bilhões adicionais, fora os investimentos do PAC, com recursos públicos e com recursos privados até 2026.
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O ministro ainda detalhou alguns investimentos que podem ser realizados na via a partir da otimização do contrato de concessão.
"Isso significa 170 quilômetros adicionais de rodovia duplicada; terceira faixa no trecho norte da BR-101, uma região de mata, de dificuldade de licenciamento ambiental. A terceira faixa dá para ser feita. Vamos avançar com 40 quilômetros de terceiras faixas e 51 quilômetros de novos contornos", disse.
