Foto: Gustavo Fernando

A cerimônia de posse de um chefe do Poder Executivo - presidente, governador e prefeito - segue um ritual previamente definido. Conforme a Constituição Federal, é o Poder Legislativo quem dá posse ao governador. Nesta terça-feira (1º), o novo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, vai tomar posse junto com a vice-governadora eleita, Jacqueline Moraes (ambos do PSB). Seguindo a tradição, será realizada uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa para a cerimônia de posse, a partir das 14h30.

Devem prestigiar o ato solene os presidentes dos Tribunais de Justiça e de Contas, o procurador de Justiça (Ministério Público Estadual), além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e membros da bancada federal capixaba atual e futura. Ao todo foram convidadas 500 pessoas.

Segundo a chefe do cerimonial da próxima gestão de Renato Casagrande, Hilda Cabas, a cerimônia será marcada pela simplicidade. Serão servidos apenas água e café aos convidados.

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De acordo com o rito, Casagrande chega ao salão nobre, onde é recepcionado por uma comitiva de parlamentares, para ser conduzido ao plenário Dirceu Cardoso e se encontrar com o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PRB). Nesse intervalo, a sessão é interrompida. Logo após, é reaberta para a composição da mesa, a entrega das bandeiras do Brasil e do Estado - feita por oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros - e a execução dos hinos.

Dando prosseguimento, o presidente da Assembleia faz um discurso e os novos governador e vice leem o termo de compromisso de posse, conforme prevê o artigo 56, inciso XVII, da Constituição Estadual, que traz os seguintes dizeres: “Prometo manter, defender e cumprir as constituições Federal e Estadual, observar as leis e promover o bem estar geral do povo Espírito-santense”. É um juramento solene, que depois é confirmado pelo presidente do Legislativo, que, enfim, declara empossados os novos mandatários do executivo estadual. Renato Casagrande e Jacqueline Moraes ainda assinam o livro de posse, antes do primeiro discurso do governador.

Faixa

Encerrado o rito oficial de posse na Assembleia, uma outra cerimônia acontece, desta vez no Palácio Anchieta, prevista para começar às 15h30. É o ato de transição do poder, simbolizado pela transmissão da faixa de governador, que deve ser feita pelo atual chefe do executivo, Paulo Hartung (sem partido). Por causa do falecimento do ex-governador Gerson Camata, além dos hinos do Brasil e do Estado, não serão executadas músicas pela banda da Polícia Militar.