Brasília – O futuro ministro dos Portos, deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP), afirmou que existe “ceticismo” do setor em relação a sua nomeação para o cargo. O novo ministro disse que compreende a desconfiança diante da sua falta de experiência no segmento portuário. “Eu compreendo que haja uma certa preocupação e ceticismo por parte do empresariado do setor, porque não tem convivência comigo”, reconheceu.
Araújo já foi deputado estadual em São Paulo por três vezes e, em outubro, foi eleito para o quarto período na Câmara. Ele foi também prefeito das cidades paulistas de Santa Fé do Sul e São José do Rio Preto. “Os empresários precisam procurar saber o meu histórico”, disse.
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O ministro afirmou que pretende vencer a desconfiança escalando um corpo técnico “competente e com espírito público”. Segundo ele, este será o caminho para atender à determinação da presidente Dilma Rousseff de buscar investimentos. “O objetivo é focar na modernização dos portos e dialogar com o setor privado”, observou.
A prioridade será conversar com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Lei 12.815/2013, a MP dos Portos. O órgão federal de fiscalização avalia a nova legislação desde o ano passado, o que tem atrasado novos arrendamentos de áreas para novos portos. A expectativa do governo era ter conseguido em novembro a liberação do tribunal para rodadas de concessão, o que não se confirmou depois que o ministro André Luís de Carvalho pediu vista do processo. “Eu considero que agilizar, resolver e pacificar essa questão junto ao Tribunal de Contas é a principal prioridade”, disse Araújo.
Sem o aval do TCU, a Secretaria de Portos não pode fazer o arrendamento de áreas no porto de Santos e em terminais do Pará. O embate entre o ministério e o tribunal começou depois que a ministra Ana Arraes impôs 19 alterações à proposta do governo de licitar áreas com base na Lei dos Portos. O ministério conseguiu se acertar com a ministra sobre 15 desses pontos, mas o principal deles ficou pendente: a fixação de tarifa teto para as licitações.
O novo ministro irá apelar para o argumento de que o tribunal deve, agora, acelerar a análise da matéria para evitar o represamento de aportes privados em projetos importantes para o comércio exterior brasileiro. “Vou solicitar audiências e conversar com os ministros para que possamos desobstruir (os investimentos). Eu tenho absoluta convicção que o tribunal é sensível à importância desta lei e que é preciso termos todos um entendimento comum para destravar a competitividade e a própria economia. Acho que ninguém é contra, o que precisamos é encontrar os pontos de convergência”, considerou.
