
O desembargador Namyr Carlos de Souza Filho tomou posse do cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) em cerimônia realizada nesta quarta-feira (10).
Namyr Filho irá presidir o órgão no biênio de 2026-27, incluindo as eleições do próximo ano. O desembargador Arthur José Neiva de Almeida assumiu como vice-presidente e corregedor.
Desde que foi eleito, o novo presidente do TRE-ES voltou a firmar o compromisso de defender a democracia e a liberdade. Em seu discurso de posse, ele valorizou a importância do voto popular e de combater a desinformação e o abuso de poder.
Namyr Filho listou cinco pontos, os quais chamou de “compromissos essenciais”, que terá como prioridades durante seu mandato:
1. Defesa intransigente da democracia e da soberania popular
Haveremos de empenhar todas as forças para garantir eleições limpas, seguras e transparentes, para que o voto popular seja livre e soberano”
O presidente também destacou a importância de orientar e educar os eleitores quanto à confiabilidade e rigidez das urnas eletrônicas e da Justiça Eleitoral.
2. Aperfeiçoamento tecnológico e institucional
Buscarei fomentar a cultura da inovação tecnológica dentro da Instituição, para que os servidores despertem para as novas tecnologias e criação de ideias”
Namyr Filho afirmou que pretende interagir com as academias, entidades civis e setores públicos para tornar o processo eleitoral mais seguro, acessível e eficiente.
3. Educação cívica e participação popular
O desembargador prometeu estimular o alistamento eleitoral, a regularização do título e da biometria e o fortalecimento de canais de atendimento ao eleitor e denúncias eleitorais.
4. Promoção da igualdade de condições e da participação feminina
As mulheres, embora maioria do eleitorado, ainda são sub-representadas nos espaços de decisão, o que fragiliza a legitimidade democrática”
O novo presidente do TRE-ES se comprometeu em assegurar condições de equidade às candidatas mulheres e combater as irregularidades nas costas de gênero.
5. Implementação do centro de inteligência da Justiça Eleitoral
De acordo com Namyr Filho, o Centro de Inteligência, previsto na Resolução nº 349/2020 do Conselho Nacional de Justiça, terá a missão de promover maior eficiência, prevenir litígios repetitivos, fortalecer a segurança das informações e subsidiar a tomada de decisões.
O Centro de Inteligência será, portanto, vetor de racionalidade, prevenção, eficiência e proteção da legitimidade do processo eleitoral”
Quem é o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho
Atual vice-presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Namyr é de Vitória e se formou em Direito, pela Ufes, em 1984. Atuou como advogado nas áreas de Direito Público, Civil e Trabalhista e foi professor universitário.
Exerceu o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-ES) e por 15 anos (1994-2009) atuou como procurador do Estado.
Em 2009 foi nomeado pelo então governador Paulo Hartung como desembargador, na vaga do Quinto Constitucional da OAB-ES.
De lá para cá atuou como vice-ouvidor do Estado, membro do Conselho de Magistratura e foi vice-presidente e corregedor do TRE.











