Em menos de 48 horas, o Observatório da Intolerância Política de Pernambuco recebeu 30 denúncias de ameaças ou agressão veiculadas na internet e supostamente causadas por divergências políticas entre vítima e agressor. A iniciativa da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) disponibiliza desde segunda-feira, 15, canais exclusivos para registro desses tipos de crimes, que têm crescido após o primeiro turno das eleições 2018.
De acordo com o presidente da ordem, Ronnie Duarte, as denúncias são registradas em cartórios por meio de prints das postagens em atas notariais e, em seguida, a depender de cada caso, são encaminhadas para os ministérios públicos estadual ou federal. No caso de agressões físicas, o advogado sugere que a vítima ou as testemunhas tentem registrar o episódio com fotos ou vídeos.
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“É uma ação pedagogicamente importante porque mostra para as pessoas que acham que a internet é uma zona livre onde se transita à margem da legalidade, que na verdade quem comete crimes nesse ambiente está sujeito às mesmas penalidades aplicadas no mundo fora das redes sociais. O objetivo é que esses eleitores exercitem a autocontenção e assim tenhamos menos crimes como esses nos próximos pleitos”, afirmou Duarte.
O Observatório da Intolerância Política foi criado, segundo Duarte, porque “nestas eleições houve um recrudescimento do discurso de ódio, preconceito e racismo”. Na semana após o primeiro turno, atendendo uma notícia-crime da OAB-PE, o Ministério Público de Pernambuco abriu investigação contra eleitores que utilizaram as redes sociais para publicar ofensas contra nordestinos.
O Nordeste, junto com o Estado do Pará, no Norte, foram as regiões em que o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, teve a votação mais expressiva, o que garantiu sua presença na disputa com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno. Após a consolidação do resultado, xingamentos como “mortos de fome”, “câncer do País”, “preguiçosos” e “vergonha do Brasil” foram direcionados aos moradores da região.
O Observatório da Intolerância Política de Pernambuco funcionará até o dia 31 de dezembro deste ano e, segundo a OAB-PE, deverá ser produzido um relatório final com a indicação quantitativa das denúncias recebidas, quais os encaminhamentos adotados pela entidade e quais as punições aplicadas aos responsáveis pelos ilícitos apurados.
As queixas contra manifestações que promovam o ódio, a discriminação ou a violência relacionados à intolerância política podem ser feitas durante o horário comercial diretamente no setor de protocolo da sede da OAB-PE no Recife, pelo Whatsapp (81) 99247-2115 ou pelo e-mail [email protected] a qualquer hora do dia.
