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Operação do MPE prende fiscais suspeitos de fraude no ICMS

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São Paulo – O Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou na manhã desta sexta-feira, 24, a Operação Zinabre contra fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo suspeitos de envolvimento em fraudes tributárias no Estado.

Policiais civis cumprem desde as 6 horas sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão expedidos pela Justiça a pedido do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec). Três fiscais já foram detidos em São José dos Campos e Sorocaba, no interior paulista. Outros quatro estão foragidos.

Segundo a Promotoria, a fraude ocorria na fiscalização tributária na importação e industrialização do cobre. Zinabre é o produto usado na oxidação do produto. Os suspeitos trabalham em delegacias tributárias regionais em Sorocaba, Taubaté, no interior, e São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

A investigação sobre o esquema ganhou força após depoimento do doleiro Alberto Youssef a promotores criminais e representantes da Corregedoria-Geral do Estado, em 24 de junho deste ano, conforme o jornal O Estado de S.Paulo revelou. Nele, Youssef confirma ter pago propina a fiscais do ICMS de São Paulo para reduzir dívidas de uma empresa com o Fisco paulista.

Youssef é um dos principais delatores da Operação Lava Jato, que deflagrou o esquema de corrupção na Petrobrás. O doleiro revelou que o executivo Júlio Camargo, também investigado na Lava Jato, representava a fabricante Pirelli Cabos Elétricos em 2010 e foi procurado a empresa precisava pagar propina aos fiscais.

Por meio de contas do executivo no Uruguai, Youssef conseguiu cerca de US$ 1 milhão. O dinheiro foi transferido para o Brasil para uma conta indicada pelo doleiro. A quantia, cerca de R$ 2 milhões, foi paga em dinheiro a um fiscal de ICMS, em um imóvel localizado na Avenida Nova Independência, na zona sul de São Paulo.

No dia seguinte ao depoimento de Youssef, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) começou a exonerar cerca de dez integrantes da cúpula da Receita estadual. Segundo o governador, as demissões ocorreram por critérios técnicos por causa da troca do secretário da Fazenda, feita em janeiro.