A continuação do julgamento da ação penal decorrente da Operação Naufrágio na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está marcada para esta quarta-feira (4). O caso é de 2008 e revelou o maior escândalo de corrupção no Judiciário do Espírito Santo.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a defesa de 14 dos 15 réus do processo foram ouvidas no primeiro dia de julgamento, em 21 de maio.
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Em aproximadamente 7h de sessão, os ministros ouviram a explicação do MPF sobre os cinco eventos considerados “criminosos” e os advogados dos acusados de corrupção contestarem a fundamentação da denúncia e alegarem falta de provas.
Nesta segunda etapa, será ouvida a 15ª sustentação oral e, em seguida, o MPF terá espaço para esclarecer os questionamentos levantados pelas defesas. Em seguida, o relator do caso, ministro Francisco Falcão, apresentará seu voto.
Relembre a Operação Naufrágio
Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas pelo MPF em 2010 por envolvimento em esquemas de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), loteamento de cartórios extrajudiciais e interferência em concursos públicos.
Entre os acusados estão magistrados e servidores do TJES – entre eles o desembargador Robson Luiz Albanez, que na época dos fatos atuava como juiz -, advogados e alguns clientes empresários.
Entre 2010 e 2013, 15 desembargadores se declararam impedidos para julgar o caso. A denúncia foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) que, somente em 2015, decidiu que o STJ era a corte competente para prosseguir com o julgamento. Seis anos depois, a corte aceitou a denúncia.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
