Operação Naufrágio: réus começam a ser julgados no STJ nesta quarta

Os 15 réus da operação que revelou o maior escândalo de corrupção no Judiciário do Espírito Santo em 2008 serão julgados nesta quarta-feira (21) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 10h.

A Ação Penal 623, que está na pauta da Corte Especial, é resultante da Operação Naufrágio, investigação que apontou a existência de um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), loteamento de cartórios extrajudiciais e interferência em concursos públicos.

A partir das apurações, o Ministério Público Federal denunciou, em 2010, 26 pessoas, entre magistrados e servidores do TJES; um membro do Ministério Público estadual; advogados e alguns clientes empresários.

Entre 2010 e 2013, 15 desembargadores se declararam impedidos para julgar o caso. A denúncia foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) que, somente em 2015, decidiu que o STJ era a corte competente para prosseguir com o julgamento. Seis anos depois, a corte aceitou a denúncia.

Em março, o julgamento do processo havia sido marcado para o dia 23 deste mês. No entanto, apenas dois dias depois, ele foi retirado da pauta. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão.

Réus: quem é quem?

Dos 26 denunciados, cinco já morreram, entre eles o presidente do TJES à época, Frederico Guilherme Pimentel. Outros seis tiveram as penas prescritas por terem completado 70 anos.

Sendo assim, 15 réus podem ser condenados. Deles, pelo menos oito tinham vínculo familiar com Frederico Pimentel.

Na lista de réus estão os quatro filhos do ex-presidente do TJES:

• Frederico Luís Schaider Pimentel (conhecido como Fred), ex-juiz da Vara da Fazenda Pública de Cariacica;
• Larissa Schaider Pimentel Cortes, analista judiciário especial da 4ª Vara Cível de Vila Velha;
• Dione Schaider Pimentel Arruda, ex-escrevente juramentada do TJES;
• Roberta Schaider Pimentel, ex-escrevente juramentada do TJES.

Relacionados ao grupo estão:

• a esposa de Fred, a juíza aposentada Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel;
• a ex-diretora encarregada da distribuição de processos do TJES e irmã da juíza Larissa, Bárbara Pignaton Sarcinelli;
• Henrique Rocha Martins Arruda, advogado e esposo de Dione;
• Leandro Sá Fortes, ex-assessor especial do presidente Frederico Guilherme Pimentel e ex-namorado de Roberta.

Também serão julgados o atual desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Robson Luiz Albanez, que na época dos fatos atuava como juiz, e o advogado Gilson Letaif Mansur Filho, que teve uma conversa com Albanez grampeada pela Polícia Federal.

No diálogo interceptado, o então juiz teria prometido decidir uma ação em favor de Gilson caso ele influenciasse pela sua promoção ao cargo de desembargador no TJES – o que ocorreu em 2014.

Os empresários presentes na lista, Pedro Scopel e Adriano Mariano Scopel, pai e filho, são acusados de oferecer vantagens a desembargadores para obter decisões favoráveis aos seus interesses.

O advogado Paulo Guerra Duque, filho de Elpídio José Duque – desembargador já falecido também denunciado pelo MPF, é réu ao lado dos também advogados Jonhny Estefano Ramos Lievori e Felipe Sardenberg Machado, servidor demitido do TJES e amigo de Leandro Sá.

Visualize as relações:

Denúncias contra os réus

Em julgamento realizado em dezembro de 2021, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu receber as denúncias pelos seguintes crimes:

• Robson Luiz Albanez: corrupção passiva;
• Gilson Letaif Mansur Filho: corrupção ativa;
• Adriano Mariano Scopel, Pedro Scopel, Jhonny Ramos Livevori e Felipe Sardenberg Machado: corrupção ativa;
• Paulo Guerra Duque, Frederico Luis Schaider Pimentel, Larissa Pignaton Pimentel, Larissa Pimentel Cortes, Roberta Pimentel, Dione Pimentel Arruda, Henrique Martins, Leandro Sá Fortes e Bárbara Sarcinelli: corrupção passiva;

Foi extinta a punibilidade pelo falecimento de Frederico Guilherme Pimentel, Josenider Varejão Tavares, Pedro Celso Pereira, Elpídio José Duque e Cristóvão de Souza Pimenta.

O STJ também declarou a prescrição da pretensão punitiva integral em relação a Flávio Cheim Jorge, Eliezer Siqueira de Sousa, Francisco José Prates de Matos, Dilson Antônio Varejão, Aloísio Varejão e Alinaldo Faria de Souza.