Os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – preso na segunda-feira (4) – no Congresso Nacional anunciaram, nesta terça-feira (5), um “pacote da paz”. O tom é de ameaça: caso a proposta não seja votada, as demais votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal serão travadas.
Fazem parte do projeto uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023; o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; e a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado.
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A iniciativa foi anunciada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, em coletiva de imprensa.
O argumento da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que Moraes “persegue” Bolsonaro e a prisão decretada pelo ministro é “ilegal”.
“Fui eu que postei, não foi o presidente Bolsonaro que pediu para postar, para burlar cautelar, para usar redes de terceiro para se promover. Postei por minha convicção por achar que não tem nada que confronte essa medida cautelar ilegal do Alexandre de Moraes, mas mesmo assim ele toma essa decisão sem nenhum outro ministro, sem ouvir o Ministério Público Federal”, disse Flávio.
Vice-presidente da Câmara diz que vai pautar anistia
O primeiro-vice-presidente da Câmara, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), disse que vai pautar a anistia no “primeiro momento em que exercer a presidência plena” da Casa, no lugar de Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Já comuniquei ao presidente Hugo Motta que o primeiro momento que exercer a presidência plena da Câmara, Motta se ausentar do País, eu irei pautar a anistia”.
O projeto já foi aprovado no Senado e agora depende da aprovação na Casa.
Impeachment e foro privilegiado
A proposta do impeachment de Moraes está no Senado e cabe ao presidente Davi Alcolumbre (União -AP).
Já a PEC que trata do fim do foro privilegiado também está na Câmara. A tramitação persiste desde a década passada.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
