O PL anunciou nesta terça-feira (16) que o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) será o novo líder da Minoria na Câmara. O parlamentar está nos Estados Unidos fazendo pressão por anistia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
A indicação de Eduardo Bolsonaro para o posto de liderança tenta blindá-lo do risco de perda do mandato por ausência nas sessões da Câmara. A deputada Caroline de Toni, que ocupava o posto, renunciou ao cargo e anunciou que será substituída por Eduardo Bolsonaro.
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“Gostaria de comunicar a todos a minha renúncia à liderança da Minoria da Câmara dos Deputados, para transferir essa responsabilidade ao deputado Eduardo Bolsonaro”, afirmou.
“Tomamos essa decisão convictos de que o Brasil precisa de União e de coragem, especialmente diante das perseguições políticas que tanto o Eduardo como seu pai, Jair Messias Bolsonaro, estão sofrendo”, continuou.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que um “ato” da Mesa Diretora da Casa de 5 de março de 2015 dá base para a decisão de indicação do deputado Eduardo Bolsonaro à liderança da Minoria. De acordo com Sóstenes, no entanto, a decisão foi “dialogada” com Hugo Motta numa conversa na segunda-feira (15).
Sóstenes disse que o entendimento ocorreu a pedido da então 3ª secretária, Mara Gabrilli, que na época estava no PSDB, para reverter uma decisão de Eduardo Cunha que bania a opção de líderes partidários e membros da Mesa Diretora de trabalharem remotamente.
“Houve uma alteração naquele momento contra a vontade do então presidente Eduardo Cunha, e a maioria da Mesa decidiu voltar a valer essa prerrogativa de ausência e registro no painel eletrônico. Desde lá, este ato da Mesa tem validade até o presente momento”, disse Sóstenes.
O líder do PL faz referência à ata da primeira reunião ordinária da Mesa Diretora da Câmara, realizada em 11 de fevereiro de 2015. De acordo com a publicação do Diário Oficial da Câmara, Mara Gabrilli “apresentou, extrapauta, mais uma questão a respeito da justificativa de ausência, a dos deputados que, em razão da natureza de suas atribuições, não precisavam registrar presença”.
O texto prossegue: “Analisada a questão, a Mesa Diretora, por unanimidade, resolveu rever o entendimento de Mesas anteriores, considerando justificadas as ausências de registro no painel eletrônico, nas Sessões deliberativas da Casa, somente dos Senhores membros da Mesa Diretora e dos Líderes de Partido”.
À imprensa, Sóstenes disse reconhecer o trabalho de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e que ele continuará no país. A oposição quer aplicar o texto para preservar o mandato de Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano. Em falas públicas, o presidente da Câmara havia negado previsão de exercício de mandato parlamentar à distância.
