Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 3, para tornar réus mais 250 golpistas envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. O Tribunal colocou em votação no plenário virtual a terceira leva de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os protestos violentos na Praça dos Três Poderes. […]
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Batizada Venire, a ofensiva cumpre mais cinco mandados de prisão preventiva e vasculha 16 endereços em Brasília e no Rio de Janeiro
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Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão preventiva pelo inquérito das 'milícias digitais'
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O julgamento virtual começou à meia-noite e será finalizado na próxima segunda-feira (8)
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A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 2, que não vê necessidade de transferir o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, para o hospital penitenciário. O parecer enviado pelo comandante-geral da PM do DF, coronel Klepter Rosa, é baseado em relatórios da equipe que presta atendimento médico aos […]
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou nesta terça-feira, 2, a ida do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma. Ele pediu transferência e vai ocupar a vaga aberta no colegiado com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski no mês passado. O substituto ainda não foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aceitou o pedido do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e adiou a votação do projeto de lei que pretende regulamentar a atuação das plataformas digitais. A proposta foi apelidada de PL das Fake News e estava na pauta para votação no plenário nesta terça-feira, 2. Não há nova data […]
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Durante a sessão, o presidente Arthur Lira foi questionado por um parlamentar se haveria uma data prevista para a votação, mas ele não indicou
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O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei (PL) das fake news, afirmou nesta terça, 2, que uma “proposta mais convergente” sobre o assunto levará no mínimo duas semanas. Silva defendeu a votação do PL para quando houver condições de se aprovar um texto mais consistente. Ele disse que não tem uma “alternativa […]
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O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta terça feira, 2, que a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro pode ficar para daqui a duas semanas. “Eu acho que é mais provável a instalação ocorrer sem ser na […]
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De acordo com a proposta, redes sociais e buscadores devem excluir ou sinalizar postagens ou contas que propaguem conteúdos considerados criminosos
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O relator Orlando Silva (PCdoB-SP) argumentou que não teve tempo de analisar todas as sugestões, mas depende de Arthur Lira acatar o pedido
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A ação beneficiará mais de 50 mil profissionais que estão em atividade, conforme anúncio feito pelo governador nesta terça-feira (2)
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocar o PL das Fake News para votação da Câmara nesta terça-feira, 2. O projeto de lei entrou na pauta da Casa em meio à pressão das big techs, que são contrárias à proposta. A decisão de votar o texto do relator Orlando Silva (PCdoB-SP) ocorreu após […]
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De autoria do Executivo municipal, medida beneficiará servidores efetivos e contratados por designação temporária