Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, após ele afirmar que não existe “imunidade absoluta” de parlamentares, em resposta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na última quarta-feira, 4. A crítica veio na forma de uma publicação na rede social X, nesta quinta-feira, 5: “Era só o […]
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Pela primeira vez uma mulher foi eleita para presidir o Superior Tribunal Militar (STM) para um mandato completo, de dois anos. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, de 64 anos, foi escolhida nesta quinta-feira, 5, para dirigir a Corte no próximo biênio (2025-2027). A posse está prevista para março. Durante o seu mandato, devem […]
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Os aumentos também contemplariam os salários do vice-prefeito e secretários municipais. Vereadores podem derrubar o veto
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira, 4, após três sessões, a leitura do seu voto no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas e provedores por conteúdos publicados pelos usuários. Ele propõe novas exigências para a moderação de conteúdo e, ao mesmo tempo, defende ampliar a responsabilidade dessas empresas […]
Política
Pautas como a definição dos salários do prefeito, vice, secretários e vereadores poderão ser votadas no mesmo dia em que foram apresentadas
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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), vai doar R$ 90 mil que obteve em indenização para uma ONG que auxilia refugiados no Distrito Federal. O valor foi estabelecido numa decisão favorável ao ministro no processo que moveu contra um procurador do Estado de Goiás que o chamou de “o maior laxante […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. Na sessão desta quinta, 5, o relator de um dos casos, Dias Toffoli, concluiu seu voto pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas […]
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O presidente da Seccional Capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, marcou para a próxima segunda-feira (09) uma reunião com a diretoria da Ordem para definir a data da entrega da lista sêxtupla para a vaga de desembargador ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Em conversa com a coluna, […]
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O terreno de 12 mil metros quadrados receberá o novo Fórum do município, centralizando as varas cíveis e criminais. A doação foi feita pela Câmara da Serra
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs dois regimes de responsabilidade das redes sociais por conteúdos para substituir o atual, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Como regra geral, o ministro defendeu que os conteúdos ilícitos e ofensivos devem ser removidos após a notificação do usuário. Caso não removam […]
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Em um comunicado divulgado em grupos de WhatsApp ontem (04) e direcionado principalmente às mulheres advogadas, a vice-presidente da Seccional Capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Anabela Galvão, repudiou a falta de paridade de gênero na lista sêxtupla que foi formada pelo Conselho da Ordem para preencher a vaga de desembargador pelo Quinto […]
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça colocou no banco dos réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Marco Antônio Barbosa de Alencar por lavagem de dinheiro. A acusação que agora será alvo de processo no STJ foi oferecida contra Barbosa na esteira da Operação Quinto do Ouro, […]
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O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma ação na Justiça Eleitoral de São Paulo na última sexta-feira, 29, contra o Partido Progressistas (PP), acusando a sigla de fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A legenda alega que cinco candidaturas femininas foram registradas apenas para cumprir a cota obrigatória de 30%, sem […]
Política
O senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu o policial militar que jogou um homem da ponte na região de Cidade Ademar, na zona sul da capital paulista. Em publicação no X (antigo Twitter) nesta quarta-feira, 4, o senador afirmou que o erro dos policiais envolvidos na ação foi jogar o homem em um córrego, e não […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 5, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. O relator, Dias Toffoli, já disse que considera o atual regime de responsabilidade, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), inconstitucional. Nesta quinta, o ministro deve concluir […]