Política
Justiça volta atrás em liminar e Rigoni volta a presidir o União Brasil no ES
Na decisão, o desembargador Arthur Almeida destacou que a chapa de Rigoni cumpriu com todos os requisitos do estatuto partidário, sendo legítima a eleição
Política
Na decisão, o desembargador Arthur Almeida destacou que a chapa de Rigoni cumpriu com todos os requisitos do estatuto partidário, sendo legítima a eleição
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofender o ministro Alexandre de Moraes em lives nas redes sociais. O relator é o ministro Kássio Nunes Marques. A denúncia acusa Otoni de Paula de praticar o crime de difamação por cinco […]
Política
A ação de impugnação de mandato contra o vereador de Vitória Luiz Emanuel Zouain (sem partido) foi extinta pela Justiça em decisão da 1ª Zona Eleitoral de Vitória, nesta quarta-feira (31). A ação foi movida pelo suplente, o ex-vereador Leonil Dias (Cidadania). Leonil entrou com uma ação na Justiça logo após seu partido liberar – […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta a retomada do julgamento; a votação foi iniciada em 2015
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 1º que não haverá açodamento da parte dele em submeter o marco temporal de terras indígenas diretamente à votação do plenário da Casa. Pacheco afirmou que o projeto passará antes por comissões do Senado. “Constituição não é um pedaço de papel e precisa ser respeitada. […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou nesta quinta-feira, 1º, que fará uma reforma ministerial para atender ao pedido do Centrão por uma nova articulação política. Em conversa com jornalistas no Palácio do Itamaraty, o petista ainda negou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenha pedido controle de ministérios em troca da […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a tramitação da medida provisória (MP) que reorganiza ministérios do governo Lula, aprovada na Casa na nesta quinta-feira, dia 1º, por 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. Em entrevista ao canal de notícias GloboNews, Pacheco afirmou que senadores e deputados fizeram um profundo debate […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse esperar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidere pessoalmente a formação da base aliada na Câmara, após o risco de derrota na votação da Medida Provisória (MP) da Esplanada dos Ministérios, aprovada ontem na Casa após uma ameaça de “rebelião” de deputados do Centrão contra […]
Política
O Senado aprovou nesta quinta-feira, dia 1º, a medida provisória (MP) que reestrutura o Executivo. O texto segue agora para sanção presidencial. A aprovação encerra o maior drama do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva até agora. A MP correu risco real de não ser votada e a estrutura do Executivo voltaria a […]
Política
Caso aprovado, o advogado assumirá a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de balanço no Palácio do Planalto para avaliar com seus auxiliares mais próximos a aprovação da Medida Provisória (MP) da reestruturação dos ministérios pela Câmara. Para assegurar a aprovação do texto, o governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares ao orçamento. A proposta foi […]
Política
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou para julgamento a ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Cabe agora ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, definir quando o plenário vai analisar o processo. A data ainda não está definida. A ação é movida pelo PDT e questiona a […]
Política
A procuradora de Justiça Carla Fleury de Souza, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), viralizou nesta semana ao reclamar dos subsídios da classe. Ela recebe R$ 37 mil por mês, de acordo com o Portal da Transparência – o que equivale a 27 vezes o salário mínimo do País. Durante sessão do Colégio de Procuradores […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou no final da manhã desta quinta-feira, dia 1º, a aprovação da Medida Provisória (MP) da reestruturação dos ministérios, que passou na quarta-feira (31) pelo crivo dos deputados após o governo liberar emendas e cargos para o Centrão. “Esperava aquilo. Era razoável que a Câmara votasse como votou”, […]
Política
A indicação levou quase dois meses, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou as especulações e vai indicar nesta quinta-feira, dia 1º, seu advogado, Cristiano Zanin Martins, 47, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. A informação foi antecipada pela Coluna do Estadão […]