Política
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta segunda-feira, 27, que o governo Lula tem trabalhado para “garantir” à população indígena o “efetivo domínio sobre suas terras”. Em meio à comoção mundial por causa das mortes de Yanomamis, ele defendeu o controle das terras pelos indígenas ao discursar na 52ª sessão […]
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Sob a orientação da liderança do governo, a Assembleia aprovou na tarde desta segunda-feira (27), por unanimidade, o projeto que cria uma bolsa-estudante no valor de R$ 800 para alunos da 4ª série do Ensino Médio da rede pública do Estado. Na última sessão antes do Carnaval, o projeto foi motivo de bate-cabeça na base […]
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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta segunda-feira, 27, reitores de universidades e representantes de instituições da área da educação para apresentar o programa STF na Escola. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Supremo à sociedade por meio de visitas a escolas do Distrito Federal. “Só se […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira, 27, o inquérito sobre o papel de autoridades nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. A decisão atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF). Moraes deu mais 60 dias para a conclusão da investigação e pediu um relatório parcial do […]
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Do total destinado ao Estado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, R$ 65.087.144,80, repassados nos anos de 2019 a 2021, já foram executados
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dizer se vê elementos para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro. O decano é relator de um mandado de segurança apresentado pela senadora Soraya Thronicke (União-MS), ex-candidata […]
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O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública visando a condenação da União em razão da ‘confusão’ entre as celebrações do bicentenário da Independência e ato político-partidário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Copacabana, no 7 de setembro do ano passado. A Procuradoria requer, dentre outras medidas, um pedido de […]
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O governo federal intensificou os gestos de aproximação com governadores, especialmente os de oposição, na tentativa de reforçar a construção de sua base de apoio no Congresso. O diálogo estabelecido com os chefes dos Executivos estaduais, além de melhorar a relação federativa, também contribui para os interesses do Palácio do Planalto no Senado. Dos 16 […]
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A expectativa é que mais de 4 mil militares, entre policiais e bombeiros, sejam transferidos para a reserva remunerada nos próximos três anos
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Em homenagem a Rui Barbosa, o Senado Federal realizará na próxima quarta-feira, 1º, sessão solene para lembrar o centenário da morte do jurista brasileiro, considerado patrono da Casa Legislativa. A iniciativa da cerimônia partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Um box com dois livros intitulados Migalhas de Rui Barbosa será distribuído para os […]
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A Marinha do Brasil autorizou, em decisão publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 23, que dois navios de guerra iranianos atracassem no porto do Rio de Janeiro. A estadia teve início neste domingo, 26, e os militares iranianos devem ficar na cidade até o dia 4 de março. A autorização concedida pelo […]
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A declaração foi dada pela ministra em uma aula magna para professores e alunos do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
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O ministro Ricardo Lewandowski defende que seu sucessor no Supremo Tribunal Federal seja uma ‘pessoa com convicções firmes, coragem, não se deixe influenciar pela opinião pública e respeite os direitos e garantias fundamentais da Constituição’. O magistrado se aposenta compulsoriamente da Corte máxima em maio, abrindo espaço para a primeira indicação ao STF do governo […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta segunda-feira, 27, uma nova foto oficial como presidente da República em seu terceiro mandato. Na imagem, o chefe do Executivo aparece na área externa do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília, com a faixa presidencial em um dia ensolarado. Lula veste […]
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No site, a apresentação da loja diz que a iniciativa surgiu com o objetivo de "manter vivo na memória boa parte dos feitos" do ex-presidente da República