Política
Com cinco votos a favor de declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto, o Supremo Tribunal Federal adiou para a próxima segunda-feira, 9, a decisão final sobre a derrubada ou manutenção do esquema operado a partir das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9) e revelado pelo Estadão. Nesta quinta-feira, 15, durante a terceira sessão de julgamento […]
Política
O bloqueio dos sites e perfis nas redes sociais ocorre por suspeita de propagação de informações falsas; veja de quem são os perfis e sites suspensos
Política
Nesta quinta-feira, 15, durante a terceira sessão de julgamento sobre o tema, os ministros Edson Fachin Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam a relatora Rosa Weber, que classificou o orçamento secreto como ‘incompatível com a ordem constitucional, democrática e republicana’. A ministra Cármen Lúcia também acompanhou o voto de Rosa. A magistrada […]
Política
O novo desembargador recebeu 27 votos pela aprovação do seu nome. Ele tomou posse administrativamente no final da sessão desta quinta
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou a favor do orçamento secreto, desde que atenda aos princípios da transparência, da proporcionalidade, da imparcialidade e da isonomia entre os entes federativos. O ministro sugeriu uma série de critérios, a serem regulamentados em até 90 dias, para que as emendas possam ser consideradas constitucionais. […]
Política
O MDB decidiu reconduzir Eduardo Braga (AM) à liderança do partido no Senado para 2023 e 2024. A decisão foi tomada pela bancada nesta quinta-feira, 15, por unanimidade. A tendência é o sigla, que abriga aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrar a base do novo governo a partir do ano […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acompanhou a relatora, Rosa Weber, e votou pela inconstitucionalidade das emendas de relator. “Isso (o orçamento) não pode ser secreto. Tem de ser, ao contrário, publicizado, como exige a própria Constituição Federal”, destacou. “À sociedade é devido explicações quanto às prioridades e à probidade adotada durante […]
Política
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) reiterou nesta quinta-feira a disposição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de marcar uma reunião em janeiro com todos os governadores do País. “O presidente Lula tem dito que a primeira reunião que ele pretende fazer em janeiro será com os governadores. E foi uma boa […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, seguiu a ministra relatora, Rosa Weber, e votou para derrubar o orçamento secreto. “Há inconstitucionalidade no modo como se estruturou essa figura da emenda do relator”, apontou o ministro. Ele destacou como aspectos inconstitucionais a falta de transparência na distribuição das emendas e uma “burla […]
Política
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo pediu a desaprovação das contas de campanha do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) na eleição ao governo do Estado em 2022. No mesmo pedido, enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, procuradores ainda pedem uma multa de R$ 20,1 milhões a ser imposta ao ex-ministro. Os […]
Política
Medidas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Morais, do STF, em decorrência da ação que apura os atos antidemocráticos que ocorreram no país após o término das eleições deste ano
Política
A Polícia Federal prendeu preentivamente nesta quinta-feira, 15, no Espírito Santo, quatro acusados de envolvimento em atos antidemocráticos. Foram presos o vereador Armandinho Fontoura (Podemos), o pastor evangélico Fabiano Oliveira, o radialista Max Pitangui e o jornalista Jackson Rangel Vieira. As prisões foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Alvos […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou pela continuidade das emendas de relator, com maior transparência sobre a execução dos recursos. A posição do magistrado contraria a da relatora do caso, ministra Rosa Weber, que opinou pela inconstitucionalidade do orçamento secreto. O placar está em 3 a 1 pela permanência do […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin acompanhou a ministra relatora, Rosa Weber, e votou pela total inconstitucionalidade do orçamento secreto. Para ele, aspectos como a falta de registro, problemas no controle e transparência e inexistência de prévia vinculação ao autor as emendas ferem “os princípios republicanos da legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade”. […]
Política
A discussão da matéria foi encerrada no plenário, mas o senador preferiu adiar a votação para que as sessões de hoje da Câmara e do Senado sejam realizadas