Política
Servidor do ES vai receber salário antecipado e abono na próxima semana
O pagamento do salário e do abono de Natal será realizado em 22 de dezembro, segundo anúncio do governador do Estado, Renato Casagrande
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Notícias sobre política nos cenários capixaba e nacional.
Política
Flávio Dino: Haverá plena segurança na Esplanada para a posse
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que haverá plena segurança na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a posse presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023. De acordo com ele, além das forças policiais do Distrito Federal, a segurança deve contar com atuação da Polícia Federal e […]
Política
Rosa Weber vota por inconstitucionalidade do orçamento secreto
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora de ações que contestam a execução do orçamento secreto, votou pela inconstitucionalidade do esquema. No seu entendimento, a utilização de emendas de relator subverte o regramento constitucional do orçamento. “Trata-se de verdadeiro regime de exceção ao orçamento da União”, destacou a ministra. Ela foi a […]
Política
Rosa Weber diz que atos do Congresso não dão transparência às emendas de relator
A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que contestam a constitucionalidade do orçamento secreto, disse que as medidas adotadas pelo Congresso e pelo Poder Executivo para dar maior transparência à execução das emendas de relator não cumprem, de fato, as determinações do STF. “Não obstante medidas efetivadas pelo Congresso […]
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Ex-vereador de Vila Velha é condenado a devolver mais de R$ 600 mil aos cofres públicos
O então parlamentar teria pago diárias de viagem a servidores e demais parlamentares da Casa de maneira irregular
Política
Dino anuncia Ricardo Cappelli como secretário-executivo do Ministério da Justiça
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quarta-feira, 14, que escolheu Ricardo Cappelli como seu secretário-executivo. A intenção, segundo o ex-governador e senador eleito, é definir todos os nomes da equipe até o dia 20. Homem de confiança de Dino, o jornalista Ricardo Cappelli foi secretário de comunicação no governo do Maranhão […]
Política
Rosa: Emendas de relator violam princípio republicano e transgridem transparência
A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam a execução das emendas de relator, disse em seu voto que o orçamento secreto viola o princípio republicano e transgride a transparência necessário ao processo orçamentário. “As emendas do relator estabelecem sistema anônimo de execução porque operam com a lógica […]
Política
Moraes afirma que 'ainda tem muita gente para prender e multa para aplicar'
Dois dias depois das cenas de vandalismo em Brasília, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, afirmou, durante uma palestra nesta quarta-feira, 14, que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”. Na sua fala, Moraes não se referiu especificamente à série de ações violentas promovidas por […]
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Rosa: Relator-geral é guardião dos 'segredos da caixa-preta' do orçamento secreto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 14, o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto, esquema operado a partir das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9) e revelado pelo Estadão. A presidente da Corte, Rosa Weber, está apresentando duro voto com críticas ao esquema montado pelo Jair Bolsonaro para obter […]
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Rosa: Projeto com novas regras confirma 'impropriedade' de orçamento secreto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 14, o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto, esquema operado a partir das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9) e revelado pelo Estadão. Na sessão da última quarta, 7, o governo Jair Bolsonaro e o Congresso se uniram na defesa do instrumento montado […]
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Rosa diz que 'Emendas Pix' são 'cheque em branco' e expõem recursos à manipulação
A ministra Rosa Weber, relatora de ações em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que contestam a constitucionalidade do orçamento secreto, disse que as chamadas “emendas Pix” são um “verdadeiro cheque em branco”. O mecanismo permite a transferência direta de recursos federais aos Estados e municípios. “A transferência das titularidades desses valores realizada sem as […]
Política
TSE confirma competência para investigar Bolsonaro por ataques às urnas
O entendimento foi fixado na sessão plenária desta terça-feira, 13
Política
Rosa Weber: Orçamento secreto é colocado a serviço de prioridades eleitorais
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relatora de ações que contestam a execução do orçamento secreto, disse nesta quarta, 14, que esse instrumento é colocado a serviço de “prioridades eleitorais” e “interesses paroquiais” dos parlamentares. A ministra é a primeira a votar no julgamento que pode interromper a execução das […]
Política
Projeto com novas regras de emendas de relator confirma 'impropriedade', diz Rosa
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relatora da ação que contesta a constitucionalidade do orçamento secreto, cumprimentou a “louvável” iniciativa do Congresso pelo projeto que prevê a distribuição igualitária das emendas de relator. Ela ponderou no entanto, que como se trata de projeto em tramitação, ele não prejudica o julgamento […]
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Voto de Rosa Weber retoma julgamento do orçamento secreto no Supremo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 14, o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto, esquema operado a partir das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9) e revelado pelo Estadão. Na sessão da última quarta, 7, o governo Jair Bolsonaro e o Congresso se uniram na defesa do instrumento montado […]