Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto nesta quarta, 7. A sessão foi encerrada há pouco pela presidente Rosa Weber e será retomada na próxima quarta-feira (14). Na sessão de hoje, a única da semana, Rosa Weber fez uma apresentação do caso e os magistrados ouviram advogados dos […]
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A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não pode ser usado como “palco político” durante o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto. As ações que questionam o mecanismo, usado para assegurar a governabilidade da gestão Bolsonaro no Congresso Nacional, começaram a ser apreciadas pela Corte na sessão desta […]
Política
Questionado sobre a tentativa do presidente do Peru, Pedro Castillo, de dissolver o Parlamento do país, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), disse não poder falar em nome do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar da resposta, Alckmin destacou a democracia como sendo um “princípio basilar”. “Não posso falar em nome de […]
Política
Parte dos parlamentares consideram que o senador eleito não é digno de receber a honraria
Política
Esta foi a principal tônica de defesa dos advogados da Câmara e do Senado durante sessão de julgamento sobre a constitucionalidade das emendas de relator, instrumentos do orçamento secreto
Política
Advogados de partidos que ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o orçamento secreto sustentaram nesta quarta-feira, 7, duras críticas ao uso de emendas do relator para servir de moeda de troca durante o governo de Jair Bolsonaro. Eles pedem que a Suprema Corte considere as RP9 inconstitucionais. O julgamento ocorre neste momento e foi […]
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O advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu as emendas de relator, que estão sob julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira. De acordo com ele, os instrumentos se amparam na prerrogativa do Congresso para definir alocação de recursos por meio de emendas do relator-geral. “Está no parágrafo 2 do artigo 166 da […]
Política
Horas antes da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal que deve dar início ao julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto, as Advocacias da Câmara e do Senado alegaram à Corte máxima que adotaram ‘sucessivas medidas para ampliar a publicidade, a transparência e os mecanismos de controle institucional e social’ na indicação das emendas de […]
Política
Diante de seus pares, em reunião presidida pelo procurador-geral Augusto Aras, chefe do MPF, Elizeta disse ter ficado 'brava' com o fato de não haver outro motorista disponível para buscá-la em casa
Política
Nos últimos três anos, o orçamento secreto movimentou mais de R$ 50 bilhões
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Pelo menos oito advogados, fora os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), estão previstos para falar durante o julgamento do Orçamento Secreto, que começou a ser realizado na tarde desta quarta-feira, 7. As manifestações terão um total de 1h40, de acordo com a presidente da Suprema Corte, Rosa Weber. Pelo PSOL, um dos partidos que […]
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu, para intervalo de uma hora, a sessão que julga a constitucionalidade do orçamento secreto. Antes da pausa no julgamento, Weber fez uma breve leitura do relatório sobre as quatro ações que devem começar a ser apreciadas nesta quarta-feira, 7. A ministra citou a versão dos […]
Política
A prisão do ex-deputado foi decretada porque ele atacou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um vídeo publicado nas redes sociais
Política
O Supremo Tribunal Federal traz à pauta da sessão Plenária desta quarta-feira, 7, quatro ações em que partidos de oposição do governo Jair Bolsonaro questionam a execução das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9), dispositivo do orçamento secreto. As legendas pedem que seja declarada a inconstitucionalidade do esquema revelado pelo Estadão, sob o argumento de […]
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Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL entrou com um pedido na Justiça Eleitoral para cassar o mandato do senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR). Em um processo sigiloso movido pelo diretório do Paraná, o partido moveu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. O movimento se dá poucos meses depois de Moro ter apoiado publicamente […]