Política
Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de associações de classe. Ela mexeu em temas que, até hoje, […]
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O professor Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, disse que do ponto de vista legal é possível promover revogações respeitando o mesmo status hierárquico da norma que se quer alterar. “Se a regra foi determinada por meio de um decreto é necessário outro decreto para revogá-la. Se foi por meio […]
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Debatida antes mesmo da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a lista de revogações de medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro abrange áreas como desarmamento, educação, saúde, ambiente e economia. São regras editadas ao longo dos últimos quatro anos que, a partir de 2023, podem ser anuladas ou substituídas com uma canetada do presidente […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão que rejeitou a notícia-crime do presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto abuso de autoridade do ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber e André Mendonça votaram para rejeitar […]
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Paulo Gonet declarou que a campanha esclareceu questionamentos relativos a compra de passagens áereas, serviços gráficos e material impresso
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Não é à toa que há pelo menos quatro deputados na disputa pelo comando da Assembleia. Há muitas coisas em jogo, que vão desde a gerência de um orçamento milionário, com direito à nomeação de centenas de cargos comissionados, até a uma visibilidade significativa já com vistas na eleição municipal de 2024. O próximo presidente […]
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O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), embarca neste sábado, 3, para a Itália para uma audiência com o papa Francisco. No lugar do chefe do Executivo estadual assume o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Ricardo Anafe, que será governador em exercício do Estado entre este sábado e a terça-feira, […]
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A Polícia Federal em Mato Grosso abriu neste sábado, 3, uma operação contra o comércio ilegal de armas e munições de grosso calibre desviadas de possíveis CACs – pessoas habilitadas na categoria ‘caçador, atirador e colecionador’, grupo que cresceu durante o governo Jair Bolsonaro. Segundo os investigadores, os armamentos seriam registrados em nove de laranjas […]
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O anúncio do governador Renato Casagrande (PSB) de que o vice-governador eleito, Ricardo Ferraço (PSDB), vai comandar a Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) a partir do mês que vem tranquilizou e animou o setor produtivo capixaba. Não só por ser empresário e transitar bem nesse meio. Como político, mais precisamente como senador – cargo que ocupou […]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta sexta-feira, 2, a condenação do ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas, que chegou a ser preso por ordem do então juiz Sérgio Moro no auge da extinta Operação Lava Jato. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques entenderam que a 13.ª […]
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O clima era de expectativa às 15h55 desta sexta-feira, 2, entre cerca de 300 pessoas reunidas em uma praça da Avenida Presidente Vargas, na região central do Rio. Vestindo camisas amarelas da seleção brasileira, enroladas em bandeiras do Brasil, com os rostos pintados de verde e amarelo, idosos, adultos e crianças viam o relógio se […]
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir na segunda-feira, dia 5, com uma comitiva da Casa Branca enviada a Brasília pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Lula definirá uma data para viajar aos Estados Unidos e se encontrar com chefe do Executivo dos EUA antes mesmo da posse, em 1º […]
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará neste domingo, 4, em São Paulo, exames para verificar as condições de sua garganta. No dia 20 de novembro, Lula passou por uma laringoscopia no Hospital Sírio-Libanês para retirar uma lesão benigna da garganta, chamada leucoplasia. Ontem, em coletiva à imprensa, Lula havia dito que […]
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Autor do requerimento para a criação de uma CPI do Abuso de Autoridade na Câmara, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), de 37 anos, disse que “as pessoas têm o direito de fazer as manifestações que quiserem” ao falar sobre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que se mantêm na frente de sedes militares em […]
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O gabinete da transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta sexta, 2, cinco policiais federais e servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o grupo de trabalho da área. O petista deve ainda manter o órgão sob o controle do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para o qual pretende indicar […]