Política
Ministros do STF agem para evitar novos embates e não devem antecipar CPI do MEC
Com isso, ficam reduzidas as chances de a oposição obter uma decisão favorável, caso recorra à Corte para assegurar a abertura da CPI do Ministério da Educação
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Notícias sobre política nos cenários capixaba e nacional.
Política
GIRO POLÍTICO: Possível DNA de Audifax no Avante, federação faz exigências e Orçamento em debate
DNA de Audifax? Além da amizade entre o ex-prefeito e pré-candidato pela Rede, Audifax Barcelos, e o presidente nacional do Avante, deputado Luis Tibé, outro fator pode explicar o anúncio repentino da aliança entre os dois partidos. Nos bastidores, Audifax teria ajudado a levar nomes para o partido para a formação das chapas de estadual […]
Política
No Rio, Lula se reúne com sambistas e promete recriar Ministério da Cultura
Em encontro com sambistas no Rio de Janeiro, no início da noite desta quarta-feira, 6, o pré-candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou das motociatas do presidente Jair Bolsonaro (PL), prometeu recriar o Ministério da Cultura e anunciou que no Rio torce para o Vasco – momento em que parte […]
Política
Pacheco abre CPI do MEC, mas vai segurar instalação para depois das eleições
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira, 6, o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação. O ato determina a criação da comissão, mas não garante que o funcionamento se dará imediatamente. Acordo fechado entre Pacheco e líderes do Senado na terça-feira, 5, definiu que a […]
Política
Tribunal de Contas manda anular licitação de R$ 1 bilhão de loterias em São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mandou anular nesta quarta-feira, 6, o edital de concorrência internacional da Secretaria de Orçamento e Gestão que previa a concessão da Loteria Social do Estado por até 20 anos. Em março, a conselheira Cristiana de Castro Moraes, relatora, suspendeu a licitação para um contrato de valor […]
Política
Moraes e Barroso recusam convite do Senado para debater 'ativismo judicial'
Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, rejeitaram um convite feito por senadores ligados ao governo que queriam debater o chamado “ativismo judicial”. Os dois ministros não participaram de uma audiência pública da Comissão de Transparência do Senado e a ausência gerou revolta dos parlamentares, que já são tradicionalmente […]
Política
Senado aprova projeto que nega 'legítima defesa da honra' em casos de feminicídio
A proposta ainda exclui circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à 'violenta emoção' e à 'defesa de relevante valor moral ou social' de casos de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher
Política
Aprovada redução de carga horária para servidores da rede estadual com filhos deficientes
A proposta é oriunda do governo do estado e abrange servidores da administração direta, além de autarquias e fundações
Política
Operação Faroeste: Fachin mantém afastamento de desembargadora da BA
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou pedido de habeas corpus da desembargadora Ligia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, afastada desde dezembro de 2020, na Operação Faroeste, que investiga suposta organização criminosa dedicada à venda de decisões judiciais para legitimação de terras no oeste baiano. O […]
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STJ nega anular delação premiada de ex número 2 da Saúde do Rio
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Olindo Menezes, desembargador convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, negou o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa, que solicita a anulação da delação premiada do ex-subsecretário de Saúde do Rio de Janeiro (RJ) Cesar […]
Política
Lindôra defende arquivamento de pedido de investigação sobre Bolsonaro e Queiroga
Pedido de investigação contra presidente e ministro da Saúde citava um encadeamento de eventos envolvendo a autorização do uso da vacina Comirnaty na campanha de imunização infantil no país
Política
Duas Comissões da Ales aprovam PEC que aumenta percentual de investimentos na educação
Proposta pede que o mínimo constitucional de investimentos no ensino do Espírito Santo passe dos atuais 25% da arrecadação de impostos para 30%; o deputado Sergio Majeski (PSDB) é o autor da matéria
Política
Justiça suspende pagamento milionário por fraude em licitação de material escolar
Segundo o Ministério Público de São Paulo, o certame possui vários indícios de irregularidades, desde o seu lançamento
Política
Comissão do Senado adia por uma semana votação de PEC das Embaixadas
A expectativa de diplomatas é que as manifestações técnicas da Casa Civil e do Itamaraty contrárias à emenda possam virar votos e barrar a iniciativa
Política
Fachin rebate Bolsonaro e diz que 'sociedade armada é oprimida'
Durante palestra nesta quarta-feira (06), ministro frisou que "o Judiciário brasileiro não vai se vergar a quem quer que seja"