Política
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal defendeu nesta terça-feira, 8, mais uma vez, a inconstitucionalidade do projeto de lei que trata da mineração em terras indígenas, ressaltando que o ‘estado de beligerância entre dois ou mais países’ – em referência à guerra entre Ucrânia e Rússia e a tensão […]
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Projeto de lei havia sido aprovado na Câmara de Vitória no dia 14 de fevereiro. Alguns trechos da matéria foram vetados, como o que prevê multa aos estabelecimentos que exigirem o comprovante de vacinação
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal tem em sua pauta de julgamentos da tarde desta quarta-feira, 9, uma ação em que o PDT questiona dispositivo da lei sobre as regras de inelegibilidade de candidatos instituído com a Lei da Ficha Limpa. Foi no âmbito de tal processo que, em dezembro de 2020, o ministro Kassio […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento das provas colhidas no inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo vazamento de informações sobre o ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a investigação administrativa aberta pela Corte Eleitoral para apurar as ameaças do chefe do Executivo […]
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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, manteve nesta quarta-feira, 9, a absolvição do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de outros cinco réus no processo aberto a partir das investigações do caso do Decreto dos Portos. A decisão unânime foi tomada na análise de um recurso do Ministério Público […]
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Se aprovada no Senado, a lei vai permitir que a laqueadura seja feita logo após a mulher dar à luz
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Ainda na terça-feira, foram divulgadas mensagens atribuídas ao deputado federal Neucimar Fraga (PSD-ES) e consideradas machistas
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O documento foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa o Telegram no Brasil, no Rio de Janeiro
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Com o aval das lideranças para avançar com a urgência do PL, a sinalização é de que o governo contará com os votos necessários para aprovar o pedido
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Discussão entre o vereador do Patriota e Camila Valadão do PSOL ocorreu no plenário da Casa, nesta quarta-feira. Em discurso, Karla Coser criticou a postura dos demais parlamentares, que não reagiram com indignação à fala de Gilvan
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O requerimento, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e de outros 11 parlamentares, recebeu voto favorável de todos os partidos com representação na casa
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A movimentação das pré-campanhas para arrecadar recursos a seus candidatos entrará na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como mostrou o Estadão, empresários ligados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e ao presidente do PL, Valdemar Costa Netto, pediram doações a representantes do agronegócio para bancar a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). No […]
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O partido se reúne hoje com PSOL para debater o apoio da sigla à candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Presidente disse que quer "tomar um caldo de cana na rua, voltar a pescar na baía de Angra, ter paz"
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Unidos até semana passada, o presidenciável do Podemos, Sérgio Moro, e o Movimento Brasil Livre (MBL) agora defendem nomes diferentes para ser o candidato do partido ao governo de São Paulo. Após a desistência de Arthur do Val, no sábado, 5, por causa de declarações sexistas, o MBL defendeu a candidatura do vereador da capital […]