Política
As dificuldades geradas na educação pública – em todos os níveis – pela pandemia do Covid-19 fizeram a Câmara dos Deputados dar celeridade ao projeto de lei, enviado pelo Poder Executivo, de implementação do Homeschooling ( o ensino domiciliar, feito por pais ou professores contratados ). O requerimento 1.952/20 para urgência entrou na pauta da […]
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A deputada federal e relatora da PEC da Reforma Política, Renata Abreu (Podemos-SP) estará no Estado nesta quinta-feira (17). A deputada, que também é presidente nacional do Podemos, vem ao Estado para um encontro com lideranças do partido do Espírito Santo. Participam do encontro, o senador Marcos do Val, o deputado estadual Marcelo Santos, o […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 16, o pedido do deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP) para reconsiderar a decisão que impôs uma multa de R$ 100 mil ao parlamentar por violações à tornozeleira eletrônica. Moraes disse que o recurso se limitou ao ‘mero inconformismo’ do deputado. “Não há, […]
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal e suspendeu os processos abertos na Justiça Federal do Pará e do Amazonas sobre a Operação Handroanthus, que investiga a comercialização de madeira extraída ilegalmente na Amazônia. A ordem foi dada no inquérito que apura se o ministro do […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (TCU), autorizou nesta quarta-feira, 16, o empresário Carlos Wizard a ficar em silêncio na CPI da Covid. O depoimento dele está marcado para amanhã. Segundo a decisão, o empresário precisará comparecer ao interrogatório, mas poderá ficar se recusar a responder perguntas dos senadores. “Defiro a medida […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (TCU), autorizou nesta quarta-feira, 16, o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, do Tribunal de Contas da União (TCU), a ficar em silêncio na CPI da Covid. Pelos termos da decisão, ele precisará comparecer ao depoimento, mas poderá ficar se recusar a responder perguntas dos senadores. “Concedo […]
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Sem aprovar nenhuma nova mudança, a Câmara concluiu nesta quarta-feira, 16, a votação do projeto que flexibiliza a Lei da Improbidade e o texto segue agora para o Senado. O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor e 67 contra. Com a justificativa de proteger bons gestores, a proposta restringe as possibilidades de punição […]
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Por um placar de 408 votos a favor e 67 contra, a Câmara decidiu flexibilizar a Lei de Improbidade Administrativa. Com a justificativa de proteger bons gestores, a proposta restringe as possibilidades de punição a agentes públicos apenas a casos em que fica comprovada a intenção de cometer a ilegalidade. Integrantes de órgãos de investigação […]
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A juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou nesta quarta-feira, 16, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-governador Wilson Witzel (PSC) e outras 11 pessoas acusadas de corrupção em contratados firmados na área da Saúde. Eles vão responder por organização criminosa. “Ressalto que o órgão ministerial […]
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A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid decidiu realizar uma sessão secreta com o ex-governador do Rio Wilson Witzel e quebrar os sigilos telefônico e fiscal de organizações sociais pagas para administrar hospitais no Rio de Janeiro. Os requerimentos serão pautados na sexta-feira, 18, conforme decisão anunciada pelo presidente da CPI, Omar […]
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou mais um pedido para derrubar quebras de sigilo telefônico e telemático decretadas pela CPI da Covid, o do empresário Carlos Wizard. O aliado do presidente Jair Bolsonaro é suspeito de integrar e financiar o chamado ‘ministério paralelo’, que teria aconselhado o chefe do Executivo na contramão […]
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O governador cassado do Rio Wilson Witzel afirmou que espera ser chamado novamente pela CPI da Covid para prestar um outro depoimento, desta vez sob segredo de Justiça. Em entrevista após sua participação na comissão, o ex-governador voltou a dizer que pretende colaborar para a CPI investigar quem estaria “por trás” de seu processo de […]
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Ex-coordenadora da Operação Lava Jato em São Paulo, a procuradora regional da República Thaméa Danelon vai estrear como colunista no Terça Livre. O anúncio foi feito nas redes sociais do site bolsonarista comandado pelo blogueiro Allan dos Santos, que é investigado nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. Em entrevistas recentes, a procuradora […]
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O movimento político Livres, defensor de pautas sobre o liberalismo nos costumes e na economia, publicou nesta quarta-feira (16) parecer técnico pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o grupo, em nota, “o presidente da República permanece incapaz de liderar os esforços nacionais contra a pandemia da covid-19 e de implementar políticas eficazes por […]
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Após apontar o governo Bolsonaro como responsável pelas mais de 490 mil mortes na pandemia, se defender das acusações que levaram ao seu impeachment, bater boca com o senador Flávio Bolsonaro e prometer revelar fatos “gravíssimos” em sessão sigilosa, o ex-governador do Rio Wilson Witzel encerrou seu depoimento à CPI da Covid. Ainda restavam 12 […]