Política
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu para retornar à Primeira Turma do STF assim que o decano da Corte, Marco Aurélio Mello, deixar o Tribunal em julho. Fachin atualmente integra a Segunda Turma do STF, onde tem sofrido uma série de reveses em julgamentos da Lava Jato. […]
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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) ordenou o pagamento de mais de R$ 300 mil para indenizar um desembargador que antecipou, em quatro meses e 10 dias, sua aposentadoria compulsória aos 75 anos, idade máxima prevista para o exercício do serviço público. A exemplo do que ocorre no Tocantins, pelo menos outros dois tribunais, […]
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Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) sinalizaram nesta quarta-feira, 14, que devem punir o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e seus auxiliares por omissões na gestão da pandemia da covid-19. Relator da ação sobre a conduta do Ministério da Saúde durante a crise sanitária, o ministro Benjamin Zymler disse que a pasta evitou […]
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Após pedir o impeachment dos presidentes Fernando Collor, Dilma Rousseff e Michel Temer, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu início a um processo interno para decidir, em até 60 dias, se vai encampar ou não a bandeira do impedimento de Jair Bolsonaro. O ponto de partida foi parecer elaborado por uma comissão de […]
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Presidente da Câmara de Vitória falou sobre interlocução com a prefeitura de Vitória e atuação da casa nesses primeiros meses de mandato
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A Advocacia-Geral da União (AGU se posicionou a favor da derrubada de dois decretos do governador de São Paulo João Doria (PSDB) que excluíram hospitais particulares de isenções de ICMS em materiais e insumos hospitalares. As medidas foram editadas pelo tucano no final do ano passado como parte de um pacote de ajuste fiscal do […]
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O presidente Jair Bolsonaro em um discurso rápido, afirmou que as Forças Armadas, conforme determina a Constituição, não medirão esforços para garantir a liberdade do povo brasileiro. Durante a solenidade de troca na chefia do Comando Militar do Sudeste (CMSE), em São Paulo, nesta quinta-feira (15), Bolsonaro abriu mão de usar expressões como “meu exército” […]
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Uma das apostas do governador para a reeleição são entregas de obras e de serviços, em especial, as que foram promessas da gestão de Paulo Hartung
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Ao menos 504 dos 3.205 servidores da Presidência da República já contraíram o novo coronavírus até agora – 43 deles só em março. O dado é o último disponível e foi encaminhado pela Secretaria-Geral da Presidência da República ao Estadão. O número indica que 15,7% dos servidores já enfrentaram a covid-19. Segundo infectologistas, eventos em […]
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Decano do Supremo deu 10 dias para que a União cumpra a decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
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Ele já havia testado positivo para a doença em maio do ano passado, mas permaneceu assintomático durante todo o período de quarentena
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"Minha briga agora é para tentar consertar o Brasil", disse Lula, que evitou cravar sua candidatura nas próximas eleições
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MP publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira informa que seu conteúdo simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança
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Com um orçamento federal que subestima despesas obrigatórias em favor de emendas parlamentares, o Brasil precisa realizar um ajuste fiscal que contemple não só a contenção das despesas, mas também formas de elevar as receitas. Essa foi uma das constatações dos participantes do painel “Reforma Fiscal”, realizado nesta quarta, 14, na Brazil Conference at Harvard […]
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O ex-presidente Michel Temer está disposto mesmo a entrar na disputa presidencial do ano que vem como opção de terceira via. Seu grupo político vislumbra um forte desgaste da polarização que marcou a escolha do eleitor nas últimas décadas, em especial entre PT e PSDB. Atualmente, com a imagem arranhada do presidente Jair Bolsonaro (ainda […]