Política
Com decisão sobre Moro, Lira diz que STF fez 'revisão histórica' da Lava Jato
O placar, de 3 a 2 favorável a Lula, na Segunda Turma do STF, sofreu uma reviravolta com a mudança na posição da ministra Cármen Lúcia
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O placar, de 3 a 2 favorável a Lula, na Segunda Turma do STF, sofreu uma reviravolta com a mudança na posição da ministra Cármen Lúcia
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Especialistas consultados pelo Estadão endossaram os fundamentos usados pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para rejeitar a ação proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que impuseram ‘toque de recolher’ à população, endurecendo as restrições à […]
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O entendimento da Segunda Turma do STF marca um dos maiores reveses da história da Lava Jato no STF
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder liminar para trancar o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. Em análise preliminar, a ministra considerou que o pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) não preenchia os requisitos […]
Política
Após o ministro Kassio Nunes Marques se aliar a posição do relator da Lava Jato, Edson Fachin, e votar contra declarar o ex-juiz Sergio Moro suspeito no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Gilmar Mendes usou mais de uma hora e meia da sessão para resgatar seu voto e rebater […]
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Desde o início do mês Bolsonaro planeja fazer um pronunciamento à nação para tratar da pandemia do novo coronavírus e da campanha de vacinação, mas chegou a desmarcar a gravação da mensagem ao menos duas vezes
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Apesar de já ter votado para declarar o ex-juiz Sergio Moro parcial no processo do tríplex do Guarujá, o ministro Gilmar Mendes voltou a falar sobre o caso durante o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), rebatendo o ministro Kassio Nunes Marques, após o colega ter se posicionado contra a suspeição do […]
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"Se hackeamento fosse tolerável para meio de obtenção de provas ninguém mais estaria seguro de sua intimidade, tudo seria permitido", afirmou o ministro do STF
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Polêmica começou no final de fevereiro, quando o presidente publicou nas redes sociais que repassou ao Espírito Santo, em 2020, um total de R$ 16,1 bilhões
Política
O governo federal publicou nesta terça-feira, 23, edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) para formalizar a nomeação do médico cardiologista Marcelo Queiroga como ministro da Saúde, no lugar do general Eduardo Pazuello. Queiroga é o quarto titular da pasta na gestão de Jair Bolsonaro. Ele tomou posse hoje mais cedo, em uma cerimônia […]
Política
Placar fica em 3x2 contra tese, mas ministra Cármen Lúcia poderá alterar voto e resultado do julgamento que envolve Lula
Política
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, que anulou a condenação imposta à União em primeira instância por danos morais à família do ferramenteiro Antonio Torini, preso político da ditadura militar. A Procuradoria da República em São Paulo entrou na ação por considerar que […]
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A ação visava derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que impuseram "toque de recolher"
Política
Queiroga foi anunciado como novo chefe da pasta na última segunda-feira (15), após explosão de novos casos e de mortes por causa da covid-19 no País
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 23, a reforma da legislação que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro. Integrante da chamada ala “garantista” do Tribunal, o ministro afirmou que, para avançar na atualização dos dispositivos, é preciso travar um debate sem “exageros” na aplicação do tipo penal. […]