Política
Existem hoje cerca de 500 sites de apostas esportivas operando no Brasil, a grande maioria com hospedagem em servidores de internet do exterior. Controlados por estrangeiros, sem pagar impostos e arrecadando centenas de milhões de reais por mês. O faturamento chega a R$ 7 bilhões por ano só no Brasil, confirmam operadores. As multinacionais ganham […]
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Durante anúncio de medidas restritivas para conter o avanço do novo coronavírus no Espírito Santo, na última terça-feira (16), o governador Renato Casagrande (PSB) teceu diversas criticas a quem leva “tudo para o debate eleitoral e político”. “Eu não contarei com aqueles que são radicalizados, que querem politizar e ganhar resultado no enfrentamento”, disse. Oposição […]
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Na prática, o termo “fechar” indica mais um desestímulo à ida de banhistas a esses locais do que propriamente proibição
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Ministros também determinaram que os processos relativos a oito denunciados no mesmo caso devem ser enviados à Justiça Federal do Rio de Janeiro
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Solicitação foi feita após o deputado ir para a prisão domiciliar no último domingo
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Juiz Luiz Antônio Bonat manteve o congelamento dos bens ao remeter para Brasília ações penais contra Lula que foram anuladas pelo ministro Edson Fachin
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Queiroz foi denunciado com Flávio Bolsonaro e outras 15 pessoas sob acusação de participar de "rachadinhas"
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Na visão de Temer, seria importante o atual chefe do Planalto fazer uma nova reunião com todos os governadores
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), debatem nesta quinta-feira, 18, o papel do Poder Legislativo na consolidação do sistema de Justiça e dos dois poderes no combate aos impactos da pandemia. O seminário virtual será transmitido a partir das 10h pela TV […]
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Decisão ordena a promoção de campanha a respeito das formas de transmissão e prevenção da Covid-19
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O Senado adiou, para a próxima semana, a análise dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao pacote anticrime. Os deputados votaram mais cedo para recuperar alguns dispositivos, mas uma medida enfrenta polêmica entre os senadores. Uma das propostas do pacote, recuperadas na Câmara mas que depende do Senado, é a obrigação de um preso em […]
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Como todos os municípios devem cumprir determinações do decreto divulgado pelo Estado, PGE acionou Ministério Público Estadual
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Decisão congelou até R$ 1 milhão nas contas de Ronnie Lessa e Elcio de Queiroz e determina o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis em nome da dupla
Política
O Congresso Nacional manteve os vetos presidenciais ao novo marco legal do saneamento básico. Os deputados decidiram manter os vetos por 292 votos a 169, o que dispensa a análise por parte dos senadores. Os vetos tratavam da sobrevida dos contratos de estatais fechados sem licitação com os municípios (contratos de programa). O presidente Jair […]
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O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cedeu a uma pressão do Congresso e concordou em repassar o controle de uma fatia maior do Orçamento federal aos parlamentares. Em sessão nesta quarta-feira, 17, os deputados votaram para derrubar um veto do presidente e autorizar o pagamento de emendas parlamentares indicadas pelo relator-geral do Orçamento […]