Política
Perto de completar sete anos de existência e veterano de três eleições, o Movimento Brasil Livre (MBL) quer atrair novos integrantes e formar lideranças de olho no próximo pleito. Nascido do antipetismo e da defesa do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, este ano o grupo assumiu de vez o “Fora Bolsonaro” e lança a “Academia […]
Política
Texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados e cria mecanismos de ajuste fiscal, permitindo a retomada do pagamento do benefício
Política
Sem acordo sobre a medida provisória do consignado de aposentados e com as atenções voltadas à definição do comando das comissões, a Câmara fez uma breve sessão deliberativa nesta quinta-feira, 4, com a votação de apenas dois requerimentos de urgência. A votação da MP e também do projeto sobre a Lei do Gás ficaram para […]
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Em outubro, o desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior, relator da ação, considerou que a interferência do então secretário no plano de zoneamento teve fundamentação técnica e científica e rechaçou imoralidade de Ricardo Salles
Política
A análise do processo deve se desenrolar por uma semana na plataforma online, na qual os ministros apenas depositam os seus votos, sem debates e longe das transmissões ao vivo da TV Justiça
Política
Sete dos atuais 24 integrantes da comissão especial criada na Câmara para discutir mudanças na Lei de Improbidade Administrativa podem ser diretamente beneficiados pela nova legislação. Os deputados respondem a processos com base nas regras atuais e as alterações propostas têm potencial para livrá-los de eventuais punições. Na prática, os parlamentares terão a oportunidade de […]
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Sob a gestão do procurador-geral de Justiça Luciano Mattos, empossado em janeiro, o Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu encerrar seu Grupo de Atuação Especializada e Combate à Corrupção (Gaecc). O núcleo foi responsável por investigar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no chamado “inquérito das rachadinhas”. Em resolução publicada nesta quinta-feira, 4, o chefe […]
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Assessoria chamou atenção para fragilização para segurança pública e para política de Estado inaugurada pelo Estatuto do Desarmamento
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Ministério da Defesa negou que as mudanças do decreto tenham alguma relação com a compra sem licitação
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Após requisição da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal enviou esclarecimentos sobre os quatro decretos editados no mês passado com novas flexibilizações para o porte de armas. Os documentos foram elaborados pela Advocacia Geral da União (AGU), que defende judicialmente os interesses do Planalto, e pela Secretaria-Geral da Presidência da […]
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O objetivo é barrar investigação sobre atuação do órgão no caso das rachadinhas do filho do presidente Jair Bolsonaro
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Josué Celirio teria planejado crime para obrigar Antônio da Saúde, eleito em 2020, a renunciar ao cargo de vereador de Brejetuba
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Na prática, a medida permite ao TCU consultar os diálogos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo
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Após MP não assumir autoria do caso por 'ausência de indícios mínimos' em denúncia feita por Bolsonaro, Justiça de SP decretou dissolução do processo
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Presidente do Senado afirmou que não pretende arquivar nenhum requerimento, mas que momento é de buscar formas para ampliar vacinação