Política
STJ manda soltar empresário denunciado na Operação Rubi
O habeas corpus revogando a prisão preventiva de José Carlos Marcondes Soares foi concedido, por unanimidade, pela 6ª Turma da Corte, na última segunda-feira
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Notícias sobre política nos cenários capixaba e nacional.
Política
STF confirma decisão que elevou teto para juízes estaduais
Para Gilmar Mendes, não há razões para impor um tratamento diferenciado na definição do teto remuneratório no caso da Justiça estadual
Política
Bolsonaro: temos excelente entrosamento com Câmara e Senado
O presidente Jair Bolsonaro destacou hoje, 8, que há uma “perfeita harmonia” entre Executivo e Legislativo. Em evento no Planalto, o chefe do Executivo disse que o governo tem um “excelente entrosamento” com a Câmara e o Senado. A relação com o parlamento e a aprovação de matérias apoiadas pelo governo melhorou em meados de […]
Política
STJ libera Ricardo Coutinho do recolhimento nos finais de semana e feriados
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para liberar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) do recolhimento nos finais de semana e feriados. Investigado na Operação Calvário, Coutinho já foi beneficiado com a suspensão do recolhimento noturno durante as eleições, quando alegou a necessidade de participar dos debates da […]
Política
'É inaceitável que um estado tenha sua população vacinada e outro não', diz Casagrande
Governador do Espírito Santo participou de uma reunião, por videoconferência, com o ministro da Saúde, onde pediu agilidade na aquisição das vacinas
Política
Casagrande recebe Pazolini e pede apoio no combate à pandemia
Governador também conversou sobre obras e convênios como Portal do Príncipe e ampliação da Terceira Ponte
Política
'Maior ajuda que o Judiciário pode dar é respeitar a Constituição', diz presidente do STF
De acordo com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o "Judiciário está pronto para colaborar" com o Executivo e o Legislativo
Política
Presidente da Câmara, tucano Eduardo Tuma deve assumir vaga no TCM
Vereadores da base do prefeito Bruno Covas (PSDB) articularam na manhã desta terça-feira, 8, a indicação do presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma, para cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Município. Oficializada a indicação, Tuma será o primeiro tucano a integrar a corte, conhecida por suspensões polêmicas a obras da Prefeitura. A movimentação […]
Política
Em parecer, Moro favorece investigado por corrupção
O empresário, que já foi investigado por corrupção e lavagem de dinheiro em ao menos cinco países, quer provar que a mineradora brasileira Vale sabia dos riscos do contrato de exploração da mina em Simandou, na Guiné, quando fechou o negócio com sua empresa em 2010
Política
Cláusula de barreira poderia deixar seis partidos sem verba
A cláusula de desempenho funciona como uma espécie de filtro e usa como base de cálculo as eleições gerais
Política
Eleições no Congresso dão força a possível reforma ministerial
O movimento é considerado determinante para que o Executivo consiga emplacar nomes no comando das duas casas legislativas a partir de fevereiro
Política
Toffoli suspende ação contra advogado que gravou audiências em zona eleitoral
Caso aconteceu no município de Campos dos Goytacazes, no Rio e ele foi denunciado por desobediência a ordem ou instrução da Justiça Eleitoral
Política
Concursos para Polícia Militar, Civil e Bombeiros serão realizados em 2021, diz Casagrande
Governador capixaba disse que a proposta é fazer um concurso por ano até 2022, com um número menor de vagas em cada edição
Política
Parlamentares vão à Justiça contra portaria que terceiriza fiscalização do Incra
Na ação, os deputados afirmam que a portaria é "nula, ilegal e imoral", porque fere a Constituição ao tentar permitir a terceirização de uma função que deve ser desempenhada pelo Incra ou, quando muito, de acordo com a legislação vigente, por outro órgão público credenciado
Política
Procuradoria- Geral da República repactua delação de Joesley e Wesley Batista com multa de R$ 1 bilhão
O processo chegou à fase de alegações finais no ano passado, sendo que em novembro o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer reforçando o pedido de extinção dos acordos